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PL 226/2003
Nov 12, 2024 8:42 PMDISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO DOS UNIFORMES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 204/2003
Nov 12, 2024 8:42 PMSUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO CONDOMÍMIO SÍTIO DO GAMA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.
PL 227/2003
Nov 12, 2024 8:42 PMDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS DE FORMAÇÃO EM COMPUTAÇÃO NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 224/2003
Nov 12, 2024 8:42 PMPROIBE A EXIGÊNCIA DE DEPÓSITO PRÉVIO NOS CASOS DE ATENDIMENTOS E INTERNAÇÕES EMERGENCIAIS, EM CLÍNICAS E HOSPITAIS PRIVADOS LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 223/2003
Nov 12, 2024 8:42 PMOBRIGA A COLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO CONTRA ACIDENTES NAS PISCINAS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 222/2003
Nov 12, 2024 8:42 PMESTABELECE LIMITES PARA O AJUIZAMENTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS PELA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 205/2003
Nov 12, 2024 8:41 PMSUGERE À SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NA M NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.
PL 221/2003
Nov 12, 2024 8:41 PMAUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AOS DOMINGOS E FERIADOS NO ÂMBITO DO DF.
PL 220/2003
Nov 12, 2024 8:41 PMCRIA O PROGRAMA HABITACIONAL PARA O IDOSO NO DISTRITO FEDERAL.
IND 208/2003
Nov 12, 2024 8:41 PMSUGERE À SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PARA ACESSO ÀS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO PARQUE DA CIDADE.
IND 207/2003
Nov 12, 2024 8:41 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO COLINA NO KM 12 DA BR-020 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.
IND 206/2003
Nov 12, 2024 8:41 PMSUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DO MUSEU NACIONAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.
IND 210/2003
Nov 12, 2024 8:41 PMSUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO URGENTE DE ABRIGOS NOS COMPLEXOS PENITENCIÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL, VISANDO DÁ MAIOR DIGNIDADE AOS FAMILIARES QUE VISITAM SEUS PARENTES PRESOS.
IND 211/2003
Nov 12, 2024 8:41 PMSUGERE Á SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DO SHOPPING POPULAR DA CEILÂNDIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÃNDIA - RA IX.
IND 209/2003
Nov 12, 2024 8:41 PMSUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM FRENTE A IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL ELIM, SITUADA NA EQNN 7/9, MÓDULO 'A' NA CIDADE DE CEILÃNDIA, RA IX.
IND 212/2003
Nov 12, 2024 8:41 PMSUGERE Á SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA FONTE LUMINOSA DO PALÁCIO DO BURITI NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.
REQ 223/2003
Nov 12, 2024 8:41 PMREQUER A RETIRADA DO PDL QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. MÁRCIO EDVANDRO ROCHA MACHADO.
IND 213/2003
Nov 12, 2024 8:41 PMSUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, APOIAR FINANCEIRAMENTE A REALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO MUNDIAL DA IGREJA TABERNÁCULO EVANGÉLICO DE JESUS - ITEJ NO MÊS DE JULHO.
PDL 75/2003
Nov 12, 2024 8:41 PMAPROVA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL NA FORMA DO ARTIGO 60,III,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
PL 234/2003
Nov 12, 2024 8:41 PMDISPÕE SOBRE LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ESTUDANTES DE ENSINO TÉCNICO NAS ÁREAS DE SAÚDE, CIENTÍFICA, INDUSTRIAL, COMERCIAL, DE SERVIÇOS E AGRÍCOLA.