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Redação Final - CCJ - (126660)
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Indicação - (126659)
Nov 20, 2024 11:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Redação Final - CCJ - (126657)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 977 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Cria a ferramenta Mulher, Não se Cale – Canal de Denúncia nos sítios...
Publicação - DCL - REDAÇÃO FINAL - SELEG - (126663)
Nov 20, 2024 11:42 AMDespacho - 4 - CDC - (126655)
Nov 20, 2024 11:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 01 de julho de 2024 MARCELO SOARES DE...
Despacho - 7 - CDC - (126656)
Nov 20, 2024 11:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 01 de julho de 2024 MARCELO SOARES DE...