Busca
PLC 1404/2001
Nov 12, 2024 10:09 PMESTABELECE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS DE PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O PARCELAMENTO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO SAN FRANCISCO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1419/2001
Nov 12, 2024 10:09 PMDESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1405/2001
Nov 12, 2024 10:09 PMESTABELECE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS DE PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O PARCELAMENTO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO MANSÕES RURAIS DO LAGO SUL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1407/2001
Nov 12, 2024 10:09 PMESTABELECE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS DE PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O PARCELAMENTO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO SAN DIEGO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1418/2001
Nov 12, 2024 10:09 PMDESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1408/2001
Nov 12, 2024 10:09 PMDESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA ESPECIAL Nº 15 MÓDULO A, DA QNN 15, RA IX - CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1387/2001
Nov 12, 2024 10:09 PMESTABELECE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS DE PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O PARCELAMENTO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO QUINTAS DO TREVO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1415/2001
Nov 12, 2024 10:09 PMDESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DAS ÁREAS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS QUE ESPECIFICA.