CLDF

DISPÕE SOBRE O DIA DO COMERCIÁRIO NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE ESPÉCIES ARBÓREO-ARBUSTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E EMPRESAS A MANUTENÇÃO DA PROPORÇÃO NUMÉRICA DE TRABALHADORES DE DIFERENTES ETNIAS OCUPADOS EM ATIVIDADES QUE ENVOLVAM RELAÇÕES DIRETAS COM O PÚBLICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA POR PRECATÓRIOS JUDICIAIS DEVIDOS PELO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COLETA DE BATERIAS DE TELEFONES CELULARES E DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PENALIDADES PELO ATRASO NO CUMPRIMENTO DO HORÁRIO DE EXIBIÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RENDA SOCIAL CANDANGA.

CRIA ESPAÇO PUBLICITÁRIO NO UNIFORME DO GARI NO DISTRITO FEDERAL.