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PL 1940/2014
Nov 12, 2024 1:32 AMDispõe sobre o piso salarial do advogado empregado privado no âmbito do Distrito Federal.
REQ 3326/2014
Nov 12, 2024 1:32 AMRequer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento nº 3.323/2014.
REQ 3329/2014
Nov 12, 2024 1:32 AMRequer a retirada e o arquivamento das proposições que menciona.
REQ 3327/2014
Nov 12, 2024 1:32 AMRequer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM.
PL 1941/2014
Nov 12, 2024 1:32 AMDispõe sobre o Sistema Jurídico do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 1943/2014
Nov 12, 2024 1:32 AMEstabelece,nos moldes do art. 60,inciso XXXVIII,da Lei Orgânica do Distrito Federal,regras para a participação popular previsto no §1º do Art.10,da mesma Norma.
PL 1942/2014
Nov 12, 2024 1:32 AMDispõe sobre exibição de trailer chamada e ou congênere referente às exibições cinematográficas públicas e dá outras providências.
PLC 98/2014
Nov 12, 2024 1:32 AMDispõe sobre a realização de estudos técnicos destinados a verificar a viabilidade urbanística, ambiental e fundiária para a regularização dos loteamentos informais consolidados na forma de loteamento fechado e dá outras providências.