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Type Facet

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REQ 2722/2021
Nov 15, 2024 8:55 AM

Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de discutir o protagonismo dos fisioterapeutas, psicólogos e fonoaudiólogos no pós pandemia.

REQ 2662/2021
Nov 15, 2024 8:55 AM

Requer realização de audiência pública para debater sobre urgências do planejamento familiar no Distrito Federal.

PL 2124/2021
Nov 15, 2024 8:55 AM

Dispõe sobre a relação de consumo entre as empresas provedoras de internet fixa e seus respectivos usuários consumidores, imputando direitos e obrigações no Distrito Federal.

MO 696/2021
Nov 15, 2024 8:55 AM

Manifesta Votos de Louvor à atleta paraolímpica Kátia Aparecida Ferreira Silva, pela sua convocação e participação nos Jogos Paralímpicos de Tóquio 2020.

REQ 2658/2021
Nov 15, 2024 8:55 AM

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1.917/2021.

REQ 2659/2021
Nov 15, 2024 8:55 AM

Solicita informações à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal referentes ao remanejamento estrutural e de pessoal componentes de unidades de Núcleos de Atendimento à Família e aos Autores de Violência Doméstica – NAFAVDs.

REQ 2686/2021
Nov 15, 2024 8:55 AM

Requer a realização de Audiência Pública no dia 28 de agosto de 2021, às 19h, no Plenário, com o objetivo de debater a Regularização do Setor Habitacional Arapoanga.

PL 2125/2021
Nov 15, 2024 8:55 AM

Dispõe sobre a isenção de pagamento da taxa de inscrição para pessoas com deficiência em eventos esportivos, realizados no âmbito do Distrito Federal.