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Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (293632)
Apr 14, 2025 5:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2025 - csa Projeto de Lei nº 1507/2025 Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei no 1.507, de...
Despacho - 8 - SACP - (293633)
Apr 14, 2025 1:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 1.345/2024 da CDDHCLP. Pareceres pendentes da CSA e CAS. Brasília, 14 de abril de 2025. ...
Despacho - 6 - SACP - (293640)
Apr 14, 2025 1:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 1.203/2024 da CDDHCLP. Parecer pendente da CAS. Brasília, 14 de abril de 2025. Juliana...
Despacho - 8 - SACP - (293637)
Apr 14, 2025 1:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 1.210/2024 da CDDHCLP. Pendentes pareceres CS/CAS. Brasília, 14 de abril de 2025. RAYANNE...
Despacho - 7 - SACP - (293635)
Apr 14, 2025 1:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 1.358/2024 da CDDHCLP. Pendentes pareceres CS/CAS. Brasília, 14 de abril de 2025. RAYANNE...
Despacho - 7 - SACP - (293634)
Apr 14, 2025 1:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 1.358/2024 da CDDHCLP. Pendente parecer da CAS. Brasília, 14 de abril de 2025. RAYANNE...
Despacho - 6 - SACP - (293636)
Apr 14, 2025 1:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 1.462/2024 da CDDHCLP. Pendente parecer da CAS. Brasília, 14 de abril de 2025. RAYANNE...
Despacho - 6 - SACP - (293639)
Apr 14, 2025 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 1.450/2024 da CDDHCLP. Pendente parecer da CAS. Brasília, 14 de abril de 2025. RAYANNE...
Despacho - 6 - SACP - (293638)
Apr 14, 2025 1:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 1.368/2024 da CDDHCLP. Pendente parecer da CAS. Brasília, 14 de abril de 2025. RAYANNE...
Parecer - 3 - CDDM - Aprovado(a) - (293617)
Apr 14, 2025 11:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CDDM Projeto de Lei nº 1.297/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o...
Parecer - 2 - CDDM - Aprovado(a) - (293614)
Apr 14, 2025 11:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CDDM Projeto de Lei nº 1.635/2025 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o...
Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (293615)
Apr 14, 2025 5:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Projeto de Lei nº 1537/2025 Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei nº 1.537, de...
Indicação - (293616)
May 27, 2025 5:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...
Indicação - (293618)
Apr 15, 2025 2:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (293621)
Apr 15, 2025 2:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (293622)
Apr 15, 2025 2:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (293619)
Apr 15, 2025 2:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Emenda (Supressiva) - 8 - SACP - Rejeitado(a) - (293620)
Apr 16, 2025 3:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 emenda Supressiva (Autoria: Deputado Martins Machado) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 68/2025, que...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (293604)
Apr 14, 2025 10:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.654/2025 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Indicação - (293606)
May 27, 2025 5:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...
Despacho - 3 - CAS - (293597)
Apr 14, 2025 3:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 289/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...
Despacho - 4 - SELEG - (293603)
Apr 14, 2025 10:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Mensagem 50/2025 solicitando a retirada da proposição . Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para...
Despacho - 8 - SACP - (293598)
Apr 14, 2025 10:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 1.272/2024 da CDC. Pendentes folhas de votação da CS e da CDESCTMAT. Brasília, 14 de abril...
Despacho - 9 - SACP - (293600)
Apr 14, 2025 10:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 927/2024 da CDC. Pendente folha de votação da CDESCTMAT. Brasília, 14 de abril de 2025. ...
Despacho - 11 - SACP - (293601)
Apr 14, 2025 10:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 286/2023 da CDC. Pendente aprovação da CDESCTMAT. Brasília, 14 de abril de 2025. daniel...
Despacho - 8 - SACP - (293599)
Apr 14, 2025 10:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 1.272/2024 da CDC. Pendente análise da CDESCTMAT. Brasília, 14 de abril de 2025. Juliana...
Despacho - 5 - SACP - (293605)
Apr 14, 2025 10:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de abril de 2025. JULIANA CORDEIRO NUNES Analista Legislativo ...
Designação de Relator - PDL 285/2025 - CAS - (293586)
Apr 14, 2025 10:48 AMDesignação de Relator - PDL 286/2025 - CAS - (293588)
Apr 14, 2025 10:48 AMDesignação de Relator - PDL 287/2025 - CAS - (293590)
Apr 14, 2025 10:48 AMDespacho - 3 - CAS - (293587)
Apr 14, 2025 3:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 285/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Despacho - 3 - CAS - (293589)
Apr 14, 2025 3:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 286/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Despacho - 3 - CAS - (293585)
Apr 14, 2025 3:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1643/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Designação de Relator - PL 1644/2025 - CAS - (293580)
Apr 14, 2025 10:48 AMDesignação de Relator - PL 1643/2025 - CAS - (293584)
Apr 14, 2025 10:48 AMDesignação de Relator - PDL 288/2025 - CAS - (293582)
Apr 14, 2025 10:48 AMDespacho - 3 - CAS - (293583)
Apr 14, 2025 3:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 288/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max...
Despacho - 3 - CAS - (293581)
Apr 14, 2025 3:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1644/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Despacho - 3 - CAS - (293579)
Apr 14, 2025 3:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1642/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Projeto de Resolução - (293557)
Sep 4, 2025 11:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Segunda Vice-Presidente Projeto de Resolução Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Paula Belmonte) Institui a Política de Educação para a Cidadania,...