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Despacho - 1 - Cancelado - CTMU - (52847)
Nov 17, 2024 5:36 PMDespacho - 1 - Cancelado - CTMU - (52808)
Nov 17, 2024 5:36 PMDespacho - 1 - Cancelado - CTMU - (52811)
Nov 17, 2024 5:36 PMDespacho - 1 - Cancelado - CTMU - (52809)
Nov 17, 2024 5:36 PMDespacho - 1 - Cancelado - CTMU - (52810)
Nov 17, 2024 5:36 PMDespacho - 1 - Cancelado - CTMU - (52807)
Nov 17, 2024 5:36 PMRelatório de Veto - 1 - CAF - (52784)
Nov 17, 2024 5:36 PMDespacho - 4 - PLENARIO - (52786)
Nov 17, 2024 5:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Claudio Abrantes, avocou a relatoria...
Despacho - 4 - CAF - (52785)
Nov 17, 2024 5:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Claudio Abrantes, informo que o PL...
Despacho - 1 - Cancelado - CTMU - (52788)
Nov 17, 2024 5:36 PMDespacho - 1 - Cancelado - CTMU - (52787)
Nov 17, 2024 5:36 PMOfício - CTMU - (52568)
Nov 17, 2024 5:36 PMOfício - CTMU - (52565)
Nov 17, 2024 5:36 PMOfício - CTMU - (52564)
Nov 17, 2024 5:36 PMOfício - CTMU - (52566)
Nov 17, 2024 5:36 PMDespacho - 11 - CCJ - (52567)
Nov 17, 2024 5:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2416/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda de nº 1. ...
Ofício - CTMU - (52529)
Nov 17, 2024 5:36 PMOfício - CTMU - (52525)
Nov 17, 2024 5:36 PMOfício - CTMU - (52528)
Nov 17, 2024 5:36 PMOfício - CTMU - (52526)
Nov 17, 2024 5:36 PMOfício - CTMU - (52527)
Nov 17, 2024 5:36 PMDesignação de Relator - CCJ - (52498)
Nov 17, 2024 5:36 PMDesignação de Relator - CCJ - (52496)
Nov 17, 2024 5:36 PMDesignação de Relator - CCJ - (52495)
Nov 17, 2024 5:36 PMDesignação de Relator - CCJ - (52497)
Nov 17, 2024 5:36 PMProjeto de Resolução - (52481)
Nov 17, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência Projeto de Resolução Nº , DE 2022 (Autoria: Mesa Diretora) Regulamenta o funcionamento e a estrutura do Fundo de Assistência à...
Indicação - (52480)
Nov 17, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Redação Final - CCJ - (52479)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça LEI COMPLEMENTAR Nº 113, DE 2022 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe...
Indicação - (52482)
Nov 17, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...