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Despacho - 1 - SELEG - (128695)
Nov 20, 2024 4:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (128703)
Nov 20, 2024 4:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (128702)
Nov 20, 2024 11:34 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (128696)
Nov 20, 2024 4:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...

Despacho - 1 - SELEG - (128699)
Nov 20, 2024 11:34 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...

Despacho - 1 - SELEG - (128698)
Nov 20, 2024 4:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...

Despacho - 1 - SELEG - (128701)
Nov 18, 2024 11:00 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (128672)
Nov 20, 2024 4:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 1119/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...

Projeto de Lei - (128674)
Nov 20, 2024 4:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Fixa diretrizes para política de prevenção e combate à...

Projeto de Lei - (128671)
Nov 20, 2024 4:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Institui a Política Distrital “Aluno Presente”. ...

Anexo - Requerimento nº 1536/2024 - Retirada de Tramitação - SELEG - (128668)
Nov 17, 2024 5:48 AM
Publicação - DCL - Errata 1 - Resolução nº 350, de 2024 - SELEG - (128673)
Nov 18, 2024 11:00 AM
Despacho - 1 - SELEG - (128670)
Nov 20, 2024 4:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 2357/2021. Solicitação atendida. Processo concluído. ...

Despacho - 9 - SELEG - (128669)
Nov 18, 2024 11:00 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 15 de agosto de 2024. MANOEL...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (128606)
Nov 18, 2024 11:00 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (128602)
Nov 18, 2024 11:00 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (128604)
Nov 18, 2024 11:00 AM
Despacho - 2 - SELEG - (128601)
Nov 20, 2024 4:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 15 de agosto de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...

Despacho - 2 - SELEG - (128605)
Nov 20, 2024 4:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 15 de agosto de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...

Despacho - 2 - SELEG - (128603)
Nov 20, 2024 4:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 15 de agosto de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...

Projeto de Lei - (128585)
Nov 20, 2024 4:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Dispõe sobre a prestação dos serviços de...

Parecer - 3 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (128582)
Nov 20, 2024 4:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Emendas Supressivas nºs 1 e 2 ao Projeto de Lei nº 2.376/2021 Da COMISSÃO...

Requerimento - (128583)
Nov 20, 2024 4:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Educação do Distrito...

Despacho - 12 - SELEG - (128584)
Nov 20, 2024 11:34 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência, em análise de mérito, na CSEG...

Despacho - 2 - SACP - (128592)
Nov 20, 2024 4:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (128590)
Nov 18, 2024 11:00 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (128591)
Nov 20, 2024 4:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (128589)
Nov 18, 2024 11:00 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 9 - SACP - (128586)
Nov 20, 2024 11:34 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em atenção ao despacho 128070, informo que o apensamento já foi realizado. Brasília, 14 de agosto de...

Anexo - Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011 - GAB DEP MAX MACIEL - (128526)
Nov 20, 2024 4:33 PM