CLDF

Dispõe sobre a prioridade para o recebimento de futura vacina contra o vírus COVID-19.

Dispõe sobre as diretrizes para a prevenção e redução da mortalidade materno, infantil e fetal durante o período da pandemia do COVID-19, causada por coronavírus, no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a criação de protocolo de manejo e descarte de resíduos sólidos domésticos durante o estado de calamidade pública, na forma que especifica.

Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à Senhora Bruna Almeida Caldas Barros.

Dispõe sobre a Força Distrital da Saúde do Distrito Federal.

Dispõe sobre a vedação da cobrança de preços acima dos praticados até 31 de março de 2020 para a comercialização de itens da cesta básica, enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19).

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA

Institui o Programa 'Células Motivadoras' de prevenção e combate ao abandono escolar na rede pública do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB.

Institui a campanha 'Março Vermelho' para conscientizar a população do Distrito Federal acerca da prevenção do contágio de doenças infectocontagiosas e homenagear os profissionais de saúde no Distrito Federal.

Requer a tramitação conjunto dos Projetos de Lei nº 356/2019 e 1.268/2020.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 30 de junho, para início do turno seguinte e imediata votação.

Reconhece e apresenta Moção de louvor aos bombeiros militares relacionados pelos excelentes serviços prestados ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, em homenagem ao 164º aniversário da Corporação.

Reconhece e apresenta votos de louvor à empresa LATAM AIRLINES BRASIL, por oferecer gratuitamente passagem aéreas aos profissionais da saúde durante a pandemia causada pelo Covid-19.

Reconhece e apresenta votos de louvor à empresa LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM SA, por oferecer desconto aos Bombeiros Militares e aos profissionais da saúde durante a pandemia causada pelo Covid-19.

Reconhece e apresenta votos de louvor à empresa CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, por disponibilizar fila preferencial aos profissionais da saúde durante a pandemia causada pelo Covid-19.

Requer a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a produção e propagação de notícias falsas, desinformações e boatos (fake news).

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 30 de junho, para votação imediata da redação final.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de calçadas com acessibilidade nas vias principais da Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de um Centro de Ensino Médio - CEM na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI.