CLDF

CRIA O SISTEMA INTEGRADO DE COMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA - SICI, EXTINGUE E CRIA UNIDADE ORGÂNICA NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAUDE DO DISTRITO FEDERAL, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 787, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1994.

CONCEDE AOS SERVIDORES INTEGRANTES DA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DOS QUADROS DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL PARCELA PECUNIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDISTRIBUI OS CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREA NO SETOR NOVA GUARIROBA DE CEILÂNDIA - REGIÃO ADMINISTRATIVA IX - PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO ENTORNO DO LOTE 35 DO COMÉRCIO LOCAL DA SUPERQUADRA 106 SUL, DO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUL - SHCS, DA ZONA URBANA 1 DE BRASÍLIA - 1 ZUR 1, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS JORNAIS LOCAIS DE ADVERTÊNCIA QUANTO A EXPLORAÇÃO SEXUAL E MAUS TRATOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 427, DE 07 DE ABRIL DE 1993, QUE 'REESTRUTURA O CARGO DE NÍVEL BÁSICO DAS CARREIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

CRIA O NÚCLEO RURAL PARANOÁ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XVIII, DO LAGO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI Nº 66, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1989.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALÇADÃO DO LAZER AO LONGO DO EIXO RODOVIÁRIO NORTE E SUL - RA I BRASÍLIA.

ALTERA A OCUPAÇÃO DO LOTE C DO SETOR COMERCIAL SUL 'B' - SCS-B, DA ZONA URBANA 1 DE BRASILIA - 1 ZUR 1, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

CRIA O ESPAÇO DA ARTE NA QUADRAS RESIDENCIAS DO PLANO PILOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O USO DO LOTE 13, SETOR 'C' NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

DISPÕE SOBRE A BOLSA DE ASSITÊNCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREAS PÚBLICAS DE USO COMUM DO POVO LOCALIZADAS À MARGEM DIREITA DO RIBEIRÃO DO GAMA, À MARGEM DIREITA DO CÓRREGO MATO SECO E À MARGEM ESQUERDA DO CÓRREGO DO CEDRO, NA ZONA DE INTERESSE AMBIENTAL 2 DO PLANO PILOTO - 1 ZIA 2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS GERADORAS DE TECNOLOGIA DE PONTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE TITULARES DO CARGO DE AGENTE DE EDUCAÇÃO, NA ESPECIALIDADE DE TELEFONIA, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO DA MESMA CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE PLACA IDENTIFICADORA DO NOME DA CIDADE E DO NÚMERO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ACRESCIDA DE FRASE DE SAUDAÇÃO AO VISITANTE, SOBRE AS PISTAS PRINCIPAIS DE ACESSO A TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL.