CLDF

ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL REFERENTE AO SEGUNDO TRIMESTRE DE 1998.

ENCAMINHA CÓPIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO 7058/98.

ENCAMINHA CÓPIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO 8672/98.

ENCAMINHA CÓPIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO 10896/98.

ENCAMINHA CÓPIA DO ACÓRDÃO DO PROCESSO EM REFERÊNCIA.

SOLICITA LICENÇA PARA QUE SEJA DADO CURSO À DENÚNCIA CONTRAO DEPUTADO JOSÉ TATICO.

INDICAÇÃO DO NOME DO ADVOGADO JOSÉ MILTON FERREIRA PARA CONSELHEIRO DO TCDF.

HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS, APROVADOS PELO CONFAZ, NºS ICMS 09/00, 55/01, 81/01, 82/01, 83/01, 87/01, 96/01, 89/01, 93/01, 97/01, 99/01.

PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA PARA APRECIAR E JULGAR QUEIXA-CRIME Nº 36 CONTRA A DEPUTADA LÚCIA CARVALHO.

INDICA O NOME DO PROCURADOR JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES PARA OCUPAR VAGA DE CONSELHEIRO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF.

INDICA O NOME DO DR. PAULO CÉSAR DE ÁVILA E SILVA PARA OCUPAR A VAGA DE CONSELHEIRO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF.

CONCEDE REMISSÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU - E TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP -, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA O DEPUTADO BENÍCIO TAVARES-PTB COMO LÍDER DO GOVERNO E O DEPUTADO JOÃO DE DEUS-PPB COMO VICE-LÍDER, NESSA COLENDA CASA.

CONCEDE APOSENTADORIA A MAURÍLIO SILVA NO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF.

ENCAMINHA A MSG 035/03, SOBRE O QUARTO MANDATO.

ENCAMINHA, EM ANEXO, A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2001.

SOLICITA A HOMOLOGAÇÃO DAS ALTERAÇÕES E PRORROGAÇÕES DOS CONVÊNIOS.

ENCAMINHA A SOLICITAÇÃO DE LICENÇA VOLUNTÁRIA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE NATUREZA PARTICULAR.

ALTERA O CONVÊNIO ICMS 23/90, DE 13.09.90, QUE DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE DIREITOS AUTORAIS, ARTÍSTICOS E CONEXOS COMO CRÉDITO DO ICMS.

SOLICITA A HOMOLOGAÇÃO DAS ALTERAÇÕES E PRORROGAÇÕES DOS CONVÊNIOS ICMS 49/02 (ALTERA O CONVENIO ICMS 140/01); 53/02; 81/02 (PRORROGA CONVÊNIO ICMS 33/00).