CLDF

Acrescenta dispositivo na Lei Orgânica do Distrito Federal, para dispor sobre os Direitos da Mulher no Distrito Federal.

Requer informações à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal sobre as Alterações de Estruturas Administrativas e a evolução do Banco de Cargos do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 6.569, de 5 de maio de 2020, que institui a Política de Assistência Integral à Mulher - PAIM e dá outras providências.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre o atendimento de pacientes com esclerose múltipla do Distrito Federal.

Altera o artigo 16 da Lei 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal.

Requer informações ao Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal acerca do Plano de Retorno às aulas do Colégio Militar Tiradentes.

Dispõe sobre as diretrizes para implementação do programa de aproveitamento de madeira de podas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer informações ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal acerca do Plano de Retorno às aulas do Colégio D. Pedro II.