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Despacho - 4 - CAS - (280504)
Dec 6, 2024 8:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 1-CAS na 8ª Reunião ordinária em 04...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280485)
Dec 6, 2024 6:29 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280484)
Dec 6, 2024 6:28 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280482)
Dec 6, 2024 6:26 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280483)
Dec 6, 2024 6:27 AMAnexo - ANEXO V - À emenda do Relator-GEral - CEOF - (280686)
Dec 9, 2024 11:31 AMRequerimento - (280664)
Dec 10, 2024 3:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer a realização de audiência pública para...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (280662)
Dec 9, 2024 10:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 1.267/2024 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Indicação - (280658)
Dec 10, 2024 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (280661)
Dec 10, 2024 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Despacho - 7 - SACP - (280663)
Dec 9, 2024 9:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em algumas oportunidades, instada a se manifestar sobre a ocorrência de divergências entre as notas...
Parecer - 3 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - CAS - (280659)
Dec 11, 2024 7:18 PMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (280660)
Dec 11, 2024 7:18 PMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (280645)
Dec 9, 2024 8:24 AMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (280643)
Dec 9, 2024 8:22 AMDespacho - 1 - CAS - (280647)
Dec 9, 2024 8:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 8ª Reunião Ordinária em 04 de dezembro de...
Despacho - 1 - CAS - (280641)
Dec 9, 2024 8:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 8ª Reunião Ordinária em 04 de dezembro de...
Despacho - 1 - CAS - (280644)
Dec 9, 2024 8:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 8ª Reunião Ordinária em 04 de dezembro de...
Despacho - 1 - CAS - (280646)
Dec 9, 2024 8:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 8ª Reunião Ordinária em 04 de dezembro de...
Despacho - 1 - CAS - (280642)
Dec 9, 2024 8:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 8ª Reunião Ordinária em 04 de dezembro de...
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (280613)
Dec 6, 2024 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2024 - CTMU Projeto de Lei nº 1228/2024 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o...
Projeto de Lei - (280615)
Dec 10, 2024 3:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a inclusão do...
Redação Final - CCJ - (280610)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.298 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre as garantias trabalhistas a serem observadas na execução dos...
Redação Final - CCJ - (280611)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.376 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Cria o Cadastro Distrital de Pessoas Punidas por Maus-tratos a Animais...
Redação Final - CCJ - (280609)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 984 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a proteção dos direitos dos trabalhadores terceirizados que...
Publicação - DCL 268 - CPDM - (280612)
Dec 6, 2024 1:54 PMEmenda (Aditiva) - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (280614)
Dec 6, 2024 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1228/2024, que “Estabelece a...
Mensagem - Nº 392/2024-GP - SELEG - (280602)
Dec 6, 2024 12:33 PMRedação Final - SELEG - SELEG - (280601)
Dec 6, 2024 12:32 PMRedação Final - SELEG - SELEG - (280603)
Dec 6, 2024 12:34 PMMensagem - Nº 393/2024-GP - SELEG - (280600)
Dec 6, 2024 12:31 PMOfício - 181/2024 - CAS - (280570)
Dec 6, 2024 11:28 AMOfício - 178/2024 - CAS - (280569)
Dec 6, 2024 11:27 AMOfício - 177/2024 - CAS - (280568)
Dec 6, 2024 11:26 AMOfício - 183/2024 - CAS - (280571)
Dec 6, 2024 11:29 AMOfício - 193/2024 - CAS - (280572)
Dec 6, 2024 11:30 AMIndicação - (280548)
Dec 10, 2024 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que...
Publicação - DCL Nº 268, Brasília, 06 de dezembro de 2024 - CTMU - (280549)
Dec 6, 2024 9:39 AMIndicação - (280547)
Dec 10, 2024 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que...
Despacho - 7 - CTMU - (280551)
Dec 6, 2024 9:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação do DCL nº 268, de 06 de dezembro de 2024, pg. 151...