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IND 1891/2015
Nov 11, 2024 11:33 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE, QUE AMPLIE, OUVINDO A COMUNIDADE, O NÚMERO DE LINHAS DE ÔNIBUS QUE ATUALMENTE ATENDE AO AREAL.
PL 328/2015
Nov 11, 2024 11:33 PMDispõe sobre o direito dos consumidores, no âmbito do Distrito Federal, de serem informados, no ato da compra de imóveis, sobre a ilegalidade da cobrança de comissão de corretagem.
PL 329/2015
Nov 11, 2024 11:33 PMDispõe sobre a concessão de incentivo financeiro a catadores de material reutilizável e reciclável - Bolsa Reciclagem.
PR 7/2015
Nov 11, 2024 11:33 PMInstitui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal.