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Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.445, de 2024 - SELEG - (126575)
Nov 18, 2024 11:10 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126574)
Nov 18, 2024 11:10 AMDespacho - 5 - SELEG - (126573)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Mensagem - Nº 220/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126565)
Nov 20, 2024 11:59 AMMensagem - Nº 223/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126563)
Nov 20, 2024 11:59 AMRedação Final - SELEG - (126564)
Nov 20, 2024 11:59 AMRedação Final - SELEG - (126562)
Nov 20, 2024 11:59 AMMensagem - Nº 222/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126557)
Nov 18, 2024 11:10 AMMensagem - Nº 219/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126559)
Nov 17, 2024 5:53 AMMensagem - Nº 216/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126561)
Nov 20, 2024 11:59 AMRedação Final - SELEG - (126558)
Nov 20, 2024 11:59 AMRedação Final - SELEG - (126560)
Nov 20, 2024 11:59 AMMensagem - Nº 221/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126550)
Nov 20, 2024 11:59 AMRedação Final - SELEG - (126549)
Nov 17, 2024 5:53 AMRedação Final - SELEG - (126551)
Nov 18, 2024 11:10 AMDecreto Legislativo - Nº 2.445, de 2024 - SELEG - (126548)
Nov 20, 2024 11:59 AMProjeto de Lei - (126542)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Institui o Programa Ilha do Mel,...
Projeto de Lei - (126543)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Institui bolsões de proteção para...
Indicação - (126544)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Ilustríssimo...
Decreto Legislativo - Nº 2.446, de 2024 - SELEG - (126546)
Nov 20, 2024 11:59 AMRedação Final - SELEG - (126547)
Nov 20, 2024 11:59 AMRedação Final - SELEG - (126545)
Nov 17, 2024 5:53 AMDespacho - 1 - CERIM - (126541)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 09/08/2024 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Redação Final - CCJ - (126536)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 50 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Institui o Programa de Incentivo de Regularização de Débitos...
Projeto de Lei - (126532)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro Estabelece medidas protetivas...
Moção - (126538)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado(a) Pastor Daniel de Castro) Parabeniza e manifesta votos de...
Projeto de Resolução - (126534)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Resolução Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui solenidade anual...
Redação Final - CCJ - (126540)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.047 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a implantação do programa Abrigo Amigo no Distrito Federal e...
Redação Final - CCJ - (126529)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Altera a Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que...
Redação Final - CCJ - (126533)
Feb 21, 2025 7:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 574 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Assegura aos enfermeiros a prerrogativa de prescrição de medicamentos,...