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Projeto de Lei - (54885)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na...
Lei - Nº 7.208 - Publicação DODF - SELEG - (54793)
Nov 18, 2024 1:42 PMEstatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (54795)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MIGRAÇÃO E REFÚGIO. CAPÍTULO I - DA...
Requerimento - (54794)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2023 (Deputado Fábio Felix e Outros) Requer a criação e o registro da "FRENTE PARLAMENTAR...
Mensagem - nº 223/2022- Promulgação Lei - SELEG - (54797)
Nov 18, 2024 1:42 PMAta - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (54798)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Ata Nº , DE 2023 ATA DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA A MIGRAÇÃO E REFÚGIO Em 02 de janeiro, às 10...
Redação Final - CCJ - (54796)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.784 DE 2022 Redação Final Dispõe sobre as diretrizes das ações de segurança pública no âmbito do...
Lei - nº 7.198/2022- Promulgação Lei - SELEG - (54799)
Nov 18, 2024 1:42 PMAnexo - IX - CEOF - (54734)
Nov 18, 2024 1:42 PMAnexo - VIII - CEOF - (54733)
Nov 18, 2024 1:42 PMAnexo - VII - CEOF - (54732)
Nov 18, 2024 1:42 PMAnexo - VI - CEOF - (54731)
Nov 18, 2024 1:42 PMPublicação - Decreto Legislativo Nº 2.383/ 2022 - DCL - SELEG - (54720)
Nov 18, 2024 1:42 PMPublicação - Decreto Legislativo N° 2382/2022 - DCL - SELEG - (54719)
Nov 18, 2024 1:42 PMPublicação - Decreto Legislativo N° 2381/2022 - DCL - SELEG - (54718)
Nov 18, 2024 1:42 PMPublicação - Decreto Legislativo N° 2380/2022 - DCL - SELEG - (54717)
Nov 18, 2024 1:42 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54711)
Nov 18, 2024 1:43 PMOfício - Nº 5575/2022 - CACI/SERP - SELEG - (54707)
Nov 18, 2024 1:43 PMOfício - Nº 5578/2022 - CACI/SERP - SELEG - (54708)
Nov 18, 2024 1:43 PMIndicação - (54709)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...