CLDF

Entre os que não retornam para a próxima legislatura estão deputados que não foram eleitos, que vão para a Câmara dos Deputados e que encerraram a carreira política, como a deputada Arlete Sampaio...

A LOA de 2023 apresenta uma expansão das dotações do DF da ordem de 12% em relação a 2022 null {"alt":"","classPK":26309201,"fileEntryId":"26309201","groupId":"10162","name":"2211416CG...

Outro destaque do mandato de Negreiros foi a aprovação da Lei 6660/2020, que proíbe a conferência de mercadorias pelos supermercados após o pagamento null...

O deputado é o primeiro Procurador Especial dos Direitos de Defesa da Pessoa Idosa (PRO60+) na CLDF null {"alt":"","classPK":26247859,"fileEntryId":"26247859","groupId":"10162","name":"2211263CG...

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O Programa Distrital Jovem Empreendedor Rural, de autoria de Agaciel Maia, tem como alvo adolescentes a partir dos 16 anos até jovens de 29 anos null...

Veras é autor da lei que conferiu gratuidade no transporte público para profissionais da saúde, enquanto durasse o estado de calamidade pública null...

Vigilante é autor de lei que proíbe a gestão da alimentação escolar por empresas ou entidades privadas, com ou sem fins lucrativos null...

Prudente também é o autor da lei que assegura aos passageiros de ônibus o direito de desembarcarem fora das paradas de ônibus entre 21h e 6h null...

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Para estampar o selo proposto por José Gomes, a empresa deve possuir certidão negativa de débitos trabalhistas e com a seguridade social null...

O deputado também é autor da Lei nº 6.647/20, que proíbe estampidos dos fogos de artifício no DF null {"alt":"","classPK":26247714,"fileEntryId":"26247714","groupId":"10162","name":"2211221CG...

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  CLDF - projetos aprovados Infogram

Roosevelt também é autor da Lei n° 6740/2020 (mais conhecida como Lei Professor Aníbal), que trata da regularização fundiária das terras rurais, garantindo mais segurança jurídica aos produtores...

Delmasso é autor da proposta de concessão de auxílio financeiro aos jovens com idade entre 18 a 29 anos, desempregados e em situação de vulnerabilidade social null...

Outra relevante proposta de Fernandes que virou lei é a obrigatoriedade de concessão do uso das capelas dos cemitérios do DF para velórios de membros de famílias em situação de vulnerabilidade...