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Search Results

PL 196/2007
Nov 12, 2024 10:52 AM

GARANTE A MULHER IGUALDADE NOS VALORES DAS PREMIAÇÕES RELATIVAS ÀS COMPETIÇÕES DESPORTIVAS REALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL.

IND 578/2007
Nov 12, 2024 10:52 AM

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM AUDITÓRIO E UM GINÁSIO DE ESPORTES, NA ESCOLA CLASSE 13, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA VI.

PL 197/2007
Nov 12, 2024 10:52 AM

ISENTA DE RETIRADA DA GUIA DE TRANSPORTE DE ANIMAIS OS PARTICIPANTES DE COMPETIÇÕES E EVENTOS EQÜESTRES NO DISTRITO FEDERAL.

PL 198/2007
Nov 12, 2024 10:52 AM

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL.

PL 199/2007
Nov 12, 2024 10:52 AM

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MODALIDADE DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DENOMINADA RESERVA DE PROTEÇÃO SUSTENTÁVEL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 579/2007
Nov 12, 2024 10:52 AM

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM AUDITÓRIO, NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 05, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA VI.

PL 200/2007
Nov 12, 2024 10:52 AM

DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO E EXECUÇÃO DA PUBLICIDADE GOVERNAMENTAL NO DISTRITO FEDERAL.

IND 580/2007
Nov 12, 2024 10:52 AM

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES A MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO CONVENCIONAL E ALTERNATIVO DO RIACHO FUNDO II, RA XXI.

PL 201/2007
Nov 12, 2024 10:52 AM

CRIA O PROGRAMA FITOTERÁPICO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE SAÚDE E ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

IND 581/2007
Nov 12, 2024 10:52 AM

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA QN 05, LOCALIZADA NO RIACHO FUNDO II, RA XXI.

PL 193/2007
Nov 12, 2024 10:52 AM

CRIA O PROJETO DF ALFABETIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 202/2007
Nov 12, 2024 10:52 AM

CRIA O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO ESCOLAR DE CRIANÇAS QUE NECESSITAM INTERNAÇÃO HOSPITALAR POR MAIS DE SESSENTA DIAS - PAE.

PL 203/2007
Nov 12, 2024 10:52 AM

RECONHECE E DISCIPLINA A PROFISSÃO DE FEIRANTE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 195/2007
Nov 12, 2024 10:52 AM

CRIA O PARQUE ECOLÓGICO MATA GADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 204/2007
Nov 12, 2024 10:52 AM

DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MATÉRIAS-PRIMAS VEGETAIS NO DISTRITO FEDERAL.

IND 582/2007
Nov 12, 2024 10:52 AM

SUGERE AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU/DF A TRANSFERÊNCIA DO DEPÓSITO DE LIXO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA RODOVIA BR-020, EM FRENTE À QUADRA 02 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

PL 205/2007
Nov 12, 2024 10:52 AM

ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELO PODER PÚBLICO NA REMOÇÃO DE OCUPAÇÕES IRREGULARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 194/2007
Nov 12, 2024 10:51 AM

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM LOCAIS DE GRANDE AFLUXO DE PÚBLICO.

IND 583/2007
Nov 12, 2024 10:51 AM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, O ALARGAMENTO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, URBANIZAÇÃO E MELHORIA DO ACESSO DA AVENIDA SÃO FRANCISCO, NO GRANDE COLORADO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

PL 206/2007
Nov 12, 2024 10:51 AM

INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM CÓRREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.