CLDF

Requer ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal informações acerca dos procedimentos licitatórios para aquisição de kits de intubação no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer ao Instituto de Gestão Estratégica em Saúde do Distrito Federal – IGES-DF informações detalhadas das despesas de pessoal daquele instituto.

Requer ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal informações acerca da construção e operação dos hospitais de campanha do Distrito Federal.

Requer ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal informações acerca do programa de enfrentamento à covid-19 no âmbito do Distrito Federal.

Requer ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal informações acerca do programa de imunização contra a covid-19 no âmbito do Distrito Federal.

Requer a retirada de tramitação do PL 1501/2020- Institui o Programa de Descentralização de Ações Militares - PDAM do Distrito Federal.

Institui o Programa de Descentralização de Ações Militares - PDAM do Distrito Federal.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 9º BPM do Distrito Federal, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em “ATO DE SOLIDARIEDADE A PESSOA HUMANA”', pois, realizam corrente do bem para ajudar família vivendo em situação desumana, fato ocorrido no dia 02 de agosto de 2021, na cidade do Gama/DF.

Requerimento de retirada de tramitação do PL 2062/2021- Dispõe sobre a implementação de programas educacionais para a prática de Educação Física adaptada para estudantes com deficiência na rede de ensino do Distrito Federal.

Dispõe sobre normas gerais de proteção aos animais em situação de desastre.

Dispõe sobre a relação de consumo e a prestação dos serviços de prevenção de doenças, promoção do bem-estar, proteção e recuperação da saúde e da qualidade de vida prestados no Distrito Federal e dá outras providências.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do Distrito Federal: GEORGE ALBERTO MELO ROCHA, Mat. 73.480/2, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em “ATO DE BRAVURA”', que resultou no salvamento de uma criança engasgada sem respiração, utilizando manobras de salvamento, fato ocorrido dia 22/06/2021, no Condomínio Park Sul Prime Residence, conforme demonstrado no Livro de Registro do Condomínio Park Sul Prime Residence.

Dispõe sobre conceder, à pessoa com deficiência auditiva gestante, o direito a um intérprete da Língua Brasileira de Sinais LIBRAS, para acompanhar a consulta pré-natal e o trabalho de parto no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera o Decreto Legislativo nº 2.140, de 2017, que homologa os Convênios ICMS nº 16/2015 e nº 130/2015.

Homologa o Convênio ICMS 94, de 28 de setembro de 2012, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a concederem isenção do ICMS nas operações com bens e mercadorias destinados às redes de transportes públicos de passageiros sobre trilhos.

Homologa o Convênio ICMS 46, de 8 de abril de 2021, que autoriza o Distrito Federal a dispensar o recolhimento do valor das multas acessórias aplicadas.

Homologa o Convênio ICMS nº 7, de 26 de fevereiro de 2021, que revigora e altera o Convênio ICMS nº 53, de 16 de maio de 2007, que isenta do ICMS as operações com ônibus, micro-ônibus, e embarcações, adquiridos pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, no âmbito do Programa Caminho da Escola, do Ministério da Educação - MEC.

Dispõe sobre a quitação de faturas em atraso no ato de interrupção de serviços essenciais.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a instalação de telefone e a disponibilização de farmácia da Unidade Básica de Saúde 03 de Santa Maria (RA XIII) para a população.

Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, para que encaminhe os últimos quatro relatórios de avaliação do Lago Paranoá, especialmente nas margens da barragem do lago e nas margens do Pontão do Lago Sul.