CLDF

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana de Valorização e Conscientização a Maternidade Atípica.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes, a ser realizada no dia 20 de maio de 2024, às 15:00 horas, no Plenário da CLDF.

Requer moção de apoio ao Congresso Nacional, a fim de que seja desagravado o Conselho Federal de Medicina – CFM quanto às ofensas recebidas em razão da publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024.

Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a estruturação do serviço de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Cristiano Mangueira de Sousa.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a reconstrução das calçadas em todo o entorno da SQS 103, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I

Sugere ao Poder Executivo que promova infraestrutura, com pavimentação asfáltica, captação de águas pluviais e rede de esgoto, da Rua 5 do Residencial Vitória, em São Sebastião.