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Lei - Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (305202)
Jul 25, 2025 5:38 PMAnexo - Portaria GMD 279/2025 - SACP - (305197)
Jul 25, 2025 1:40 PMAnexo - Portaria GMD 279/2025 - SACP - (305199)
Jul 25, 2025 1:41 PMIndicação - (305201)
Jul 28, 2025 3:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Despacho - 1 - SACP - (305196)
Jul 25, 2025 1:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexada Portaria-GMD nº 279 de 23/07/2025, que torna público o arquivamento desta proposição. Tramitação...
Despacho - 1 - SACP - (305200)
Jul 25, 2025 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexada Portaria-GMD nº 279 de 23/07/2025, que torna público o arquivamento desta proposição. Tramitação...
Despacho - 1 - SACP - (305198)
Jul 25, 2025 1:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexada Portaria-GMD nº 279 de 23/07/2025, que torna público o arquivamento desta proposição. Tramitação...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (305152)
Jul 23, 2025 3:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - Cas Projeto de Lei nº 1324/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre os Projeto de Lei...