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REQ 2682/2026
Mar 16, 2026 4:07 PM

Requer informações junto à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura sobre a danificação e reconstrução da ponte sobre o Rio São Bartolomeu, situada no Núcleo Rural Capão da Onça (Sobradinho dos Melos), na Região Administrativa do Paranoá.

Requerimento - (325504)
Mar 16, 2026 4:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações junto ao Instituto de Previdência dos...

Requerimento - (325401)
Mar 16, 2026 4:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações junto à Secretaria de Estado de Obras...

PL 2199/2026
Mar 9, 2026 2:35 PM

Dispõe sobre o reconhecimento institucional da função de síndico e estabelece diretrizes de valorização, proteção e prevenção da violência no âmbito dos condomínios edilícios localizados no Distrito Federal.

PL 2198/2026
Mar 9, 2026 11:44 AM

Institui diretrizes para o Programa "Rota da Saúde" - Transporte para Pacientes Oncológicos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 2206/2026
Mar 11, 2026 11:44 AM

Dispõe sobre a Política Distrital de Boas Práticas de Trocas e Devoluções no Comércio do Distrito Federal, estabelece regras de transparência e incentiva a oferta de condições facilitadas para consumidores em compras presenciais.

PL 2200/2026
Mar 9, 2026 2:35 PM

Estabelece o Programa de Proteção e Segurança Integral aos Profissionais de Saúde no Distrito Federal.

Mar 16, 2026 4:23 PM
Mar 16, 2026 4:23 PM
Abertura do Programa Conhecendo o Parlamento 2026
Oct 13, 2025 3:17 PM
PDL 414/2026
Feb 23, 2026 11:58 AM

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR

PDL 413/2026
Feb 12, 2026 2:16 PM

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Pastor Sinval Julio de Souza.

PLC 99/2026
Feb 25, 2026 6:05 PM

Dispõe sobre o regulamento previdenciário da Polícia Civil do Distrito Federal.

Comemoração de Aniversário de 48 anos da Emater/DF
Mar 3, 2026 4:53 PM
PL 2204/2026
Mar 9, 2026 5:57 PM

Autoriza o Poder Executivo Distrital a desafetar, afetar, desconstituir e doar bem de domínio público para criação, adequação ou ampliação de unidades imobiliárias destinadas a Equipamentos Públicos nas Regiões Administrativas de: Plano Piloto – RA I, Gama - RA II, Taguatinga - RA III, Sobradinho – RA V, Ceilândia - RA IX, São Sebastião - RA XIV, e Recanto das Emas - RA XV.

PDL 416/2026
Feb 26, 2026 11:17 AM

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Samer Agi.

PDL 415/2026
Feb 25, 2026 5:49 PM

Homologa o Convênio ICMS nº 79, de 4 de julho de 2025.

3º Seminário "Mãe, deixa eu cuidar de você"
Oct 23, 2025 5:42 PM
3º Seminário "Mãe, deixa eu cuidar de você"
Oct 23, 2025 5:26 PM
Despacho - 3 - SACP - (326905)
Mar 16, 2026 4:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Programas de Qualificação Profissional no Distrito Federal
Oct 14, 2025 9:59 PM
3º Seminário "Mãe, deixa eu cuidar de você"
Oct 23, 2025 6:03 PM
Esquenta SEDES - Aula Estratégica
Mar 4, 2026 7:27 PM
Direitos que Cuidam, Políticas que Transformam - Compromisso com as Mulhere
Oct 8, 2025 1:27 PM
Homenagem às Executivas de Seguros - Série Brasília
Mar 4, 2026 4:45 PM