CLDF

DESMEMBRA ÁREA DO LOTE QUE MENCIONA NO SETOR SUDOESTE, RA XI E DISPÕE SOBRE SUA DESTINAÇÃO PARA CENTRO DE SAÚDE.

AMPLIA O LOTE DO CONJUNTO A DA QNO-20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA-IX.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO DO RIACHO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 246, DE SETEMBRO DE 1999, QUE 'ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NA CL 106 DA RA DE SANTA MARIA - RA-XIII.'