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Clique nos respectivos links abaixo para obter os dados de publicação no DCL das atas sucintas e das notas taquigráficas das sessões plenárias, (atas circunstanciadas) das sessões ordinárias e...

null null null null null O Governo do Distrito Federal deixou para a última hora e apenas ontem (27) apresentou à Câmara Legislativa a situação das cooperativas que atuam no transporte público do...

null null {"fileEntryId":"3936504","groupId":"10162","resourcePrimKey":"3936510","uuid":"9d09c0da-c068-421a-9fc8-587173604930"} null null Com 19 votos sim e cinco ausências, a Câmara Legislativa...

null null {"fileEntryId":"17676378","groupId":"10162","resourcePrimKey":"17676344","uuid":"653a0dd6-260a-4e16-82f2-037df000158c"} null null O médico Renato Maia Guimarães recebe nesta...

null null {"fileEntryId":"3888469","groupId":"10162","resourcePrimKey":"3888475","uuid":"a8cea280-29f1-49e1-b43d-9898dba70758"} null null O presidente da Câmara Legislativa, deputado Leonardo...

null null {"fileEntryId":"3887148","groupId":"10162","resourcePrimKey":"3887154","uuid":"77d6b00a-89fe-4218-ab47-dab53e0d0b92"} null null Os consumidores do DF que economizarem energia elétrica ou...

null null {"fileEntryId":"20483272","groupId":"10162","resourcePrimKey":"20809757","uuid":"154b0e9d-7507-477b-a98a-ec609bea6649"} null null Por iniciativa do deputado distrital João Cardoso...

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Declara de utilidade pública a Associação Orquestra Filarmônica de Brasília – AOFB.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de abril de 2026, às 19h, no Plenário, em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Mulher Sambista, a ser realizada em 08 de maio de 2026, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o evento denominado Lazer do Trabalhador.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Altera a Lei 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...