CLDF

Altera a Resolução nº 284 de 2017 que institui o Comitê de Tecnologia da Informação da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

'Dispõe sobre a obrigação das operadoras de telefonia fixa ou móvel de garantirem a identificação das chamadas telefônicas, e dá outras providências.'

Requer a constituição de Comissão Especial em Defesa dos Animais.

Solicita informações à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal-TERRACAP - sobre a ocupação dos lotes de Restaurante de Unidade de Vizinhança-RUV - na Asa Sul.

Solicita informações ao Instituto Brasília Ambiental acerca do processo de licença para supressão de vegetação no Restaurante de Unidade de Vizinhança - RUV - da 208 Sul.

Solicita informações à Administração Regional de Brasília - RA I - sobre a ocupação dos lotes de Restaurante de Unidade de Vizinhança - RUV - na Asa Sul.

'Institui o Programa Cidade Amiga do Idoso.'

Estabelece prioridade para realização do exame toxicológico quando se tratar de violência contra mulher, na rede pública de saúde do Distrito Federal, em que tenha sido drogada ou dopada por substâncias psicotrópicas ou sintéticas sem consentimento, por seu agressor.