CLDF

Altera a Lei nº 4.895, de 26 de julho de 2012,que dispõe sobre as diterizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências, e altera a Lei n 5.164, de 26 de agosto de 2013,que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, a instalação de grades sanfonadas em aço para a Feira Permanente de Hortifrutigranjeiros, em Planaltina - RA VI.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado Segurança Pública, em parceria com a Secretaria de Estado de Obras, a construção, implantação e manutenção de um Batalhão Militar do Corpo de Bombeiros na Cidade Estrutural - RA XXV.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da SEDHAB - Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, possível destinação como reserva legal de imóvel, para imediata construção, implantação e manutenção de uma Usina de Processamento de Resíduos Sólidos e Líquidos na Cidade Estrutural - RA XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A MELHORIA DO POLICIAMENTO EM ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES A MELHORIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO EM ÁGUAS CLARAS - RA XX.

Parabeniza os Delegados da Polícia Civil do Distrito Federal, relacionados em anexo, pelos excelentes serviços prestados a comunidade.

Parabeniza os Peritos Criminais da Polícia Civil do DF relacionados em anexo, pelos excelentes serviços prestados a comunidade.

Homenageia as pessoas que especifica pela passagem dos 40 anos das Organizações das Cooperativas do Distrito Federal.

Requer solicitação de informações ao Senhor Secretário de Estado da Saúde sobre os motivos que levaram o HBDF a ter sido multado duas vezes devido ao manejo irregular de lixo hospitalar.

Requer a solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados informações sobre a instalação de cerca elétrica na lateral do prédio que abriga o Poder Legislativo Federal.

Requer a retirada de tramitação da Moção nº 529, cujo teor é matéria de Requerimento de Informação.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial da Copa do Mundo de 2014.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Administração Regional de Ceilândia.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 11 DE ABRIL DE 2014, ÀS 19:00H, NO PLENÁRIO PARA DEBATER O PASSE LIVRE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação dos Conselhos de Saúde do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Comando Garal da Polícia Militar do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Comando Geral da Polícia Militar do Distrito Federal.

Requer a solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal sobre o Fundo de Saúde da PMDF.

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais).

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Colégio Militar de Brasília(CMB),pelo 1º lugar no ranking do Distrito Federal,no Exame Nacional de Ensino Médio - ENEM-2012.

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Colégio Militar D. Pedro II,pelo destaque no ranking do Distrito Federal,no Exame Nacional de Ensino Médio - ENEM-2012.

Institui o Serviço de Mototáxi no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a a carreira Vigilância Ambiental e Atenção Comunitária à Saúde do Quadro de Pessoal do Ditrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre o Serviço de Limpeza Urbana do Disrito Federal e dá outras providências.

Desafeta áreas públicas de uso comum do povo,no Setor Administrativo da Região Administrativa de Brazlândia-RA IV, e dá outras providências.

Autoriza o Distrito Federal a doar imóvel à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal - EMATER-DF.

Altera a Lei nº 4.490, de 14 de julho de 2010, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, voltada à viabilização de despesas de capital constantes dos orçamentos anuais, mediante prestação de garantia pela União, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 5.190 de 25 de setembro de 2013,que dispõe sobre a Carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal e dá outras providências

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor JADER CAMPOS DA SILVA.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor MARCELO PAES LANDIM.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Cleber Roberto Pires.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Mário Candido da Silva.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília à Maria Rita Chaul.

Altera o inciso VII do §2º do artigo 68 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Publica debater sobre o TURISMO SUSTENTÁVEL NO DISTRITO FEDERAL, e se realizar no dia 19 de fevereiro de 2014.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de fevereiro de 2014 alusiva ao Dia das Doenças Raras,instituído pela Lei 4.618,de 23 de agosto de 2011.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal,no dia 12 de março de 2014,em comemoração ao Dia do Bibliotecário.