CLDF

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 05/98, DE 14 DE MARÇO DE 1998.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL, POLICIAMENTO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO MÉDIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A DOUTORA VERA LÚCIA VILAR DE ARAÚJO BEZERRA.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL COMO FORMA DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE UMA NOVA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA NO GAMA. DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SEMANA DE APOIO AO PORTADOR DA SÍNDROME DE DOWN NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 424/2003, QUE PROÍBE A CONSTRUÇÃO DE PRESÍDIO FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDEAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ESTACIONAMENTO AO LADO DA IGREJA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NA QNO 20 ÁREA ESPECIAL, NA EXPANÇÃO DO SETOR O EM CEILÂNDIA - RA IX.