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REC 2/2015
Nov 11, 2024 11:21 PMRecorre contra a orientação dada em Plenário para se contar, para efeitos de quórum, a presença de Deputados cujo Líder declarou obstrução.
REQ 498/2015
Nov 11, 2024 11:21 PMRequer o registro da Frente Parlamentar do Mercado Imobiliário do Distrito Federal.
REQ 496/2015
Nov 11, 2024 11:21 PMRequer o encaminhamento de requerimento de informação ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos hídricos do Distrito Federal-Brasília Ambiental - IBRAM.
REQ 504/2015
Nov 11, 2024 11:21 PMRequer a transformação da Sessão Ordinária de amanhã dia 23 de abril de 2015, para debater o Projeto de Lei Complementar nº14, de 2015, que altera o art. 24 da Lei Complementar nº 766, de 19 de junho de 2008, que dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no comércio local sul, do Setor de Habitação Coletivas Sul - SHCS, na Região Administrativa de Brasília - RA I, e dá outras providências.
PLC 14/2015
Nov 11, 2024 11:21 PMAltera o art. 24 da Lei Complementar nº766, de 19 de junho de 2008, que dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no Comércio Local Sul, do Setor de Habitação Coletivas Sul - SHCS, na região Administrativa de Brasília - RA I, e dá outras providências.
PL 395/2015
Nov 11, 2024 11:21 PMAltera dispositivos da Lei n.º 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal e dá outras providências.
MO 44/2015
Nov 11, 2024 11:21 PMManifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, os Enfermeiros da Unidade de Pediatria do Hospital Materno Infantil de Brasília - HMIB.
MO 45/2015
Nov 11, 2024 11:21 PMManifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, os Técnicos de Enfermagem da Unidade de Pediatria do Hospital Materno Infantil de Brasília - HMIB.