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Despacho - 5 - SACP - (281568)
Dec 17, 2024 4:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de dezembro de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Publicação - DODF - Lei nº 7.610, de 16 de dezembro de 2024 - Veto Parcial - SELEG - (281572)
Dec 17, 2024 4:31 PMPublicação - DODF - Lei nº 7.610, de 16 de dezembro de 2024 - Veto Parcial - SELEG - (281571)
Dec 17, 2024 4:30 PMPublicação - DODF - Lei nº 7.601, de 12 de dezembro de 2024 - SELEG - (281553)
Dec 17, 2024 11:29 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.599, de 12 de dezembro de 2024 - SELEG - (281555)
Dec 17, 2024 11:33 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.600, de 12 de dezembro de 2024 - SELEG - (281554)
Dec 17, 2024 11:31 AMEmenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (281558)
Dec 17, 2024 2:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBSTITUTIVO (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 449/2023, que “Estabelece as diretrizes para a implantação do...
Despacho - 9 - SACP - (281557)
Dec 17, 2024 4:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências, verificando a ementa das folhas de votação da CESC/CAS/CEOF e CCJ (277463,...
Despacho - 7 - SACP - (281556)
Dec 17, 2024 4:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de dezembro de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Publicação - DODF - Lei nº 7.602, de 12 de dezembro de 2024 - SELEG - (281552)
Dec 17, 2024 11:22 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.603, de 13 de dezembro de 2024 - SELEG - (281551)
Dec 17, 2024 11:16 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.604, de 13 de dezembro de 2024 - SELEG - (281550)
Dec 17, 2024 11:14 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.605, de 13 de dezembro de 2024 - SELEG - (281549)
Dec 17, 2024 11:13 AMIndicação - (281548)
Feb 4, 2025 4:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que...
Mensagem - Nº 335/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (281537)
Dec 17, 2024 6:45 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.608, de 13 de dezembro de 2024 - SELEG - (281540)
Dec 17, 2024 7:19 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.609, de 13 de dezembro de 2024 - SELEG - (281539)
Dec 17, 2024 7:18 AMPublicação - DODF - Lei Complementar nº 1.043, de 13 de dezembro de 2024 - SELEG - (281541)
Dec 17, 2024 7:21 AMDespacho - 12 - SELEG - (281536)
Dec 17, 2024 6:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 3 - SELEG - (281538)
Dec 17, 2024 6:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Resolução - nº 353, de 2024 - SELEG - (280851)
Dec 10, 2024 3:07 PMRedação Final - SELEG - (280850)
Dec 10, 2024 3:06 PMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280940)
Dec 11, 2024 6:44 AMDespacho - 2 - SACP-IND - (280704)
Dec 9, 2024 5:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (280711)
Dec 9, 2024 5:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (280710)
Dec 9, 2024 5:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (280712)
Dec 9, 2024 5:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (280705)
Dec 9, 2024 5:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (280709)
Dec 9, 2024 5:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (280706)
Dec 9, 2024 5:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (280707)
Dec 9, 2024 5:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (280708)
Dec 9, 2024 5:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Anexo - - Anexo II - CEOF - (280688)
Dec 9, 2024 11:44 AMDespacho - 6 - CESC - (280684)
Dec 9, 2024 11:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Encaminho o PL nº 1261/2024, para continuidade da tramitação, após aprovação em Plenário, na 108ª...
Anexo - - Anexo I - CEOF - (280687)
Dec 9, 2024 11:35 AMPublicação - DCL - Resolução nº 353, de 2024 - SELEG - (280941)
Dec 11, 2024 6:45 AMRequerimento - (280695)
Dec 10, 2024 3:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Iolando) Requer a retirada de tramitação do PL 499/2019.. ...
Despacho - 7 - SACP - (280696)
Dec 9, 2024 12:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências. Brasília, 9 de dezembro de 2024. JULIANA CORDEIRO NUNES...
Despacho - 2 - SACP-IND - (280702)
Dec 10, 2024 4:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (280703)
Dec 10, 2024 4:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (280699)
Dec 10, 2024 4:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (280698)
Dec 10, 2024 4:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (280700)
Dec 10, 2024 4:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (280701)
Dec 10, 2024 4:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 1 - SELEG - (280697)
Dec 10, 2024 3:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Devolvido a pedido da assessoria. Brasília, 9 de dezembro de 2024. Anna Lima Assessora Praça Municipal, Quadra 2,...
Anexo - ANEXO III - À emenda do Relator-GEral - CEOF - (280683)
Dec 9, 2024 11:31 AMAnexo - ANEXO II - À emenda do Relator-GEral - CEOF - (280681)
Dec 9, 2024 11:29 AMAnexo - ANEXO I - À emenda do Relator-GEral - CEOF - (280680)
Dec 9, 2024 11:28 AMDespacho - 6 - CESC - (280678)
Dec 9, 2024 11:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Encaminho o PL nº 478/2023, para continuidade da tramitação, após aprovação em Plenário, na 108ª...
Despacho - 16 - CESC - (280677)
Dec 9, 2024 11:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Encaminho o PL nº 2694/2022, para continuidade da tramitação, após aprovação em Plenário, na 108ª...
Despacho - 6 - CESC - (280682)
Dec 9, 2024 11:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Encaminho o PL nº 1118/2024, para continuidade da tramitação, após aprovação em Plenário, na 108ª...
Despacho - 6 - CESC - (280679)
Dec 9, 2024 11:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Encaminho o PL nº 875/2024, para continuidade da tramitação, após aprovação em Plenário, na 108ª...
Ofício - 176/2024 - CAS - (280586)
Dec 6, 2024 11:47 AMOfício - 180/2024 - CAS - (280584)
Dec 6, 2024 11:46 AMOfício - 172/2024 - CAS - (280588)
Dec 6, 2024 11:49 AMOfício - 179/2024 - CAS - (280585)
Dec 6, 2024 11:47 AMOfício - 173/2024 - CAS - (280587)
Dec 6, 2024 11:48 AMIndicação - (280540)
Dec 10, 2024 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova assistência...
Despacho - 9 - SACP - (280542)
Dec 6, 2024 10:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - SACP - (280543)
Dec 6, 2024 10:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...