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Folha de Votação - CTMU - (89804)
Nov 17, 2024 12:34 PMFolha de Votação - CTMU - (89808)
Nov 17, 2024 12:34 PMOfício - CTMU - (89805)
Nov 17, 2024 12:34 PMDespacho - 1 - CTMU - (89803)
Nov 17, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 1 - CTMU - (89806)
Nov 17, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Requerimento - (89790)
Nov 17, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Requer a realização de Audiência...
Indicação - (89783)
Nov 17, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Indicação - (89785)
Nov 17, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Indicação - (89788)
Nov 17, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Redação Final - CEOF - (89784)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final pl Nº 535, DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do...
Despacho - 11 - CTMU - (89787)
Nov 17, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação. Brasília, 12 de setembro de 2023 THAINÁ RIBEIRO DE...
Despacho - 8 - CTMU - (89792)
Nov 17, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação. Brasília, 12 de setembro de 2023 THAINÁ RIBEIRO DE...
Despacho - 6 - CTMU - (89791)
Nov 17, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação. Brasília, 12 de setembro de 2023 THAINÁ RIBEIRO DE...
Despacho - 5 - CEOF - (89786)
Nov 17, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças DESPACHO Anexada a redação final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 12 de setembro de 2023 ...
Anexo - VI - CEOF - (89772)
Nov 17, 2024 12:34 PMAnexo - VII - CEOF - (89773)
Nov 17, 2024 12:34 PMPortaria GMD - PORTARIA-GMD Nº 332/2023 - SACP - ART137 - (89774)
Nov 17, 2024 12:34 PMDespacho - 8 - SACP - ART137 - (89775)
Nov 17, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Quanto aos despachos de nºs 29613 e 29624, informo que foi apresentado pelo autor o Projeto de...
Anexo - VIII - CEOF - (89776)
Nov 17, 2024 12:34 PMParecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (89753)
Nov 17, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 454/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de...
Indicação - (89751)
Nov 17, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR...
Folha de Votação - CCJ - (89749)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 451/2023 Dispõe sobre a cooperação, implementação e execução de ações entre a...
Folha de Votação - CCJ - (89756)
Feb 20, 2025 9:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 453/2023 Altera a Lei nº 6.138, de 26 de abril de 2018, que institui o Código de Obras...
Indicação - (89750)
Nov 17, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...
Despacho - 1 - CERIM - (89752)
Nov 17, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 28/09/2023 - 09h30 - Sala das Comissões Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 1 - CERIM - (89755)
Nov 17, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 03/10/2023 - 19 horas - Externa Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 6 - CCJ - (89757)
Nov 17, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação. Parecer aprovado na 10ª Reunião Ordinária em 12/09/2023. ...
Despacho - 5 - CCJ - (89754)
Nov 17, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação. Parecer aprovado na 10ª Reunião Ordinária em 12/09/2023. ...
Requerimento - Cancelado - (89739)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Requer a realização de Audiência Pública para...
Indicação - (89736)
Nov 17, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR...
Indicação - (89738)
Nov 17, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR...
Despacho - 1 - CERIM - (89741)
Nov 17, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 29/09/2023 - 19:30 horas - Externo Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 1 - CERIM - (89737)
Nov 17, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 20/09/2023 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 1 - CERIM - (89740)
Nov 17, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 18/09/2023 - 14 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 4 - SACP - (89734)
Nov 17, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexada a Portaria n. 328/2023, republicada em 11 de agosto de 2023 por incorreções na publicação do DCL...
Designação de Relator - CFGTC - (89735)
Nov 17, 2024 12:34 PMIndicação - (89718)
Nov 17, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Paula Belmonte) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (89717)
Nov 17, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Designação de Relator - CCJ - (89716)
Nov 17, 2024 12:34 PMDesignação de Relator - CCJ - (89715)
Nov 17, 2024 12:34 PMDesignação de Relator - CCJ - (89714)
Nov 17, 2024 12:34 PMIndicação - (89712)
Nov 17, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Indicação - (89708)
Nov 17, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia...
Designação de Relator - CCJ - (89710)
Nov 17, 2024 12:34 PMDesignação de Relator - CCJ - (89709)
Nov 17, 2024 12:34 PMDesignação de Relator - CCJ - (89711)
Nov 17, 2024 12:34 PMDesignação de Relator - CCJ - (89713)
Nov 17, 2024 12:34 PMParecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (89693)
Nov 17, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 545/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto...
Indicação - (89688)
Nov 17, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Paula Belmonte) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento...
Indicação - (89686)
Nov 17, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (89692)
Nov 17, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Indicação - (89689)
Nov 17, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Indicação - (89694)
Nov 17, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Indicação - (89690)
Nov 17, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada PAULA BELMONTE) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Requerimento - (89691)
Nov 17, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer a retirada da Indicação nº...
Despacho - 8 - SACP - (89687)
Nov 17, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de setembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Requerimento - (89670)
Nov 17, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Requer a realização de Audiência...
Requerimento - (89674)
Nov 17, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Requer a realização de Sessão...
Indicação - (89672)
Nov 17, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada PAULA BELMONTE) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Instituto...
Indicação - (89673)
Nov 17, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...