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Moção - (135319)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza o 3º Sargento da...
Moção - (135320)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia parceiros do...
Portaria GMD - 468/2024 - GTS - (135324)
Nov 17, 2024 4:26 AMRelatório de Veto - 1 - CCJ - (135234)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 3.005/2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Indicação - (135233)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (135235)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no...
Indicação - (135232)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Designação de Relator - PL 1221/2024 - CAS - (135237)
Nov 18, 2024 10:44 AMDespacho - 9 - CAS - (135238)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 1221/2024, com o PL 1267/2024 apensado, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, nos...
Despacho - 3 - CTMU - (135231)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, De acordo com publicação do DCL nº 219, de 07 de outubro de 2024, pag. 12...
Mensagem - Nº 277/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (135190)
Nov 17, 2024 4:26 AMRedação Final - SELEG - (135189)
Nov 18, 2024 10:44 AMMensagem - Nº 276/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (135187)
Nov 18, 2024 10:44 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (135188)
Nov 18, 2024 10:44 AMDesignação de Relator - CCJ - (135093)
Nov 17, 2024 4:26 AMDesignação de Relator - CCJ - (135096)
Nov 18, 2024 10:45 AMDesignação de Relator - CCJ - (135095)
Nov 17, 2024 4:26 AMDesignação de Relator - CCJ - (135094)
Nov 18, 2024 10:45 AMIndicação - (135067)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a operação...
Folha de Votação - CAF - (135062)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 627/2023 Altera a Lei nº 4.611, de 09 de agosto de 2022 que regulamenta no Distrito...
Moção - (135063)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia colaboradores de...
Indicação - (135068)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a conclusão das obras do...
Folha de Votação - CAF - (135064)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 882/2024 Dispõe sobre a análise e emissão de projetos arquitetônicos e de engenharia pela...
Folha de Votação - CAF - (135060)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 289/2023 Altera a Lei nº 5.803, de 11 de janeiro de 2017, que Institui a Política de...
Folha de Votação - CAF - (135066)
Feb 20, 2025 7:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 1.014/2024 Dispõe sobre a implementação de medidas de segurança em condomínios...
Folha de Votação - CAF - (135061)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 448/2023 Cria o Polo Gastronômico da Vila Planalto, na Região Administrativa do Plano...
Folha de Votação - CAF - (135065)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 970/2024 Dispõe sobre a criação dos Territórios de Distrito Criativo e Tecnológico do...
Projeto de Decreto Legislativo - (135027)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Concede o Título de Cidadão...
Projeto de Decreto Legislativo - (135025)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado IOLANDO) Fica concedido o título de Cidadã Honorária de...
Moção - (135023)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Parabeniza e manifesta votos de louvor ao Primeiro...
Folha de Votação - CAF - (135030)
Feb 20, 2025 8:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei Complementar nº 46/2024 Acrescenta artigo à LEI COMPLEMENTAR Nº 986, de 2021, que dispõe sobre...
Folha de Votação - CAF - (135028)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 1.223/2024 Dispõe sobre a desafetação de área pública, caracterizada de uso comum do povo...
Folha de Votação - CAF - (135029)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 1.240/2024 Dispõe sobre afetação, desafetação, alienação e doação de área à Terracap, para...
Folha de Votação - CAF - (135024)
Feb 20, 2025 8:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 1239/2024 Altera a Lei nº 6.744, de 07 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a aplicação do...
Folha de Votação - CAF - (135031)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 1.078/2024 Institui o Programa "Minha Casa Linda" Autoria: Deputado Pastor Daniel de...
Despacho - 1 - CERIM - (135026)
Nov 17, 2024 4:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 14/10/2024 - 19h - Externo Brasília, 2 de outubro de 2024. ...