Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

REQ 1988/2020
Nov 29, 2024 4:31 PM

Requer, à Secretaria de Estado de Economia, informações sobre o Programa Jovem Candango.

MO 420/2020
Nov 29, 2024 3:26 PM

Declara como persona non grata a Senhora Marichu Mauro, Embaixadora das Filipinas no Brasil.

MO 241/2020
Nov 29, 2024 4:16 PM

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Médica Márcia Aragão Andrade Arnaud pelos relevantes serviços prestados aos passageiros que precisam de atendimento médico no Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek.

MO 421/2020
Nov 29, 2024 3:42 PM

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Médica Márcia Aragão Andrade Arnaud pelos relevantes serviços prestados aos passageiros que precisam de atendimento médico no Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek.

REQ 1987/2020
Nov 29, 2024 4:10 PM

Requer ao Governo do Distrito Federal, informações a cerca da regulamentação da Lei nº 6.496, de 07 de fevereiro de 2020, que 'Institui a Política Distrital de Incentivo e Fomento a Literatura Brasiliense no Distrito Federal.'

MO 424/2020
Nov 29, 2024 3:19 PM

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Socorrista José Fábio Salustiano da Costa pelos relevantes serviços prestados aos passageiros que precisam de atendimento médico no Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek.

MO 422/2020
Nov 29, 2024 3:30 PM

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Enfermeiro Magno Silva Oliveira pelos relevantes serviços prestados aos passageiros que precisam de atendimento médico no Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek.

MO 423/2020
Nov 29, 2024 3:42 PM

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Técnico de Enfermagem Silvio Pereira da Silva Júnior pelos relevantes serviços prestados aos passageiros que precisam de atendimento médico no Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek.

MO 425/2020
Nov 29, 2024 3:46 PM

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Socorrista Diego Alberto Ferreira Ramos pelos relevantes serviços prestados aos passageiros que precisam de atendimento médico no Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek.

REQ 1978/2020
Nov 29, 2024 4:59 PM

REQUER AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELACIONADOS À PUBLICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO SIMPLIFICADO N° 001/2020.

REQ 1989/2020
Nov 29, 2024 3:45 PM

Requer, à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, informações sobre o Programa Jovem Candango.

REQ 1979/2020
Nov 29, 2024 4:56 PM

REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA META 06 DA LEI Nº 5.499, DE 14/7/2015 QUE INSTITUIU O PLANO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1977/2020
Nov 29, 2024 3:27 PM

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1437/2020.

REQ 1980/2000
Nov 29, 2024 5:05 PM

REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA META 07 DA LEI Nº 5.499, DE 14/7/2015 QUE INSTITUIU O PLANO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

REQ 1982/2020
Nov 29, 2024 4:45 PM

REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA META 18 DA LEI Nº 5.499, DE 14/7/2015 QUE INSTITUIU O PLANO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

REQ 1980/2020
Nov 29, 2024 4:22 PM

REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA META 07 DA LEI Nº 5.499, DE 14/7/2015 QUE INSTITUIU O PLANO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

REQ 1984/2020
Nov 29, 2024 4:19 PM

Requer a convocação do Excelentíssimo Secrétario de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, Sr. Valter Casimiro Silveira, para prestar esclarecimentos acerca da revisão da tarifa técnica do STPC-DF.

REQ 1985/2020
Nov 29, 2024 3:39 PM

Requer à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, o encaminhamento de informações quanto aos termos do edital FAC n° 3/2020 e o respectivo resultado divulgado do DODF quanto a não contemplação de projetos ligados ao segmento cristão.

REQ 1981/2020
Nov 29, 2024 4:13 PM

REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA META 17 DA LEI Nº 5.499, DE 14/7/2015 QUE INSTITUIU O PLANO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

PL 1541/2020
Nov 29, 2024 4:59 PM

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 40.756.623,00.

REC 23/2020
Nov 29, 2024 4:42 PM

Contra o Parecer da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF, pela inadmissibilidade do PL 867/2019, que 'Dispõe sobre a inclusão do nome da pessoa que fizer a indicação política quando da nomeação e contratação de servidores e empregados públicos no âmbito administrativo do Distrito Federal, de autoria dos deputados Chico Vigilante Lula da Silva e Prof. Reginaldo Veras'.

IND 5390/2020
Nov 29, 2024 4:22 PM

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que providencie com urgência, uma faixa de pedestres para acesso à escola Tia Nair, em frente a UPA, na Quadra 05 do Setor Veredas, Brazlândia- DF.

IND 5392/2020
Nov 29, 2024 3:19 PM

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que seja providenciada a manutenção da iluminação pública do Setor Veredas, Brazlândia - DF.

IND 5393/2020
Nov 29, 2024 3:35 PM

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que sejam providenciadas operações tapa buracos e pintura de meios fios do Setor Veredas, Brazlândia - DF.

IND 5394/2020
Nov 29, 2024 3:19 PM

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal adotar medidas que visem a reforma da Quadra Coberta da Quadra 61 do Itapuã - DF.

IND 5395/2020
Nov 29, 2024 4:25 PM

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal adotar medidas que visem a manutenção do Ponto de Encontro Comunitário - PEC e da Quadra de Esportes da Quadra 34 da Vida São José, Brazlândia - DF.

IND 5396/2020
Nov 29, 2024 3:52 PM

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal adotar medidas que visem a manutenção do Ponto de Encontro Comunitário - PEC da Quadra 202, próximo ao Fórum da cidade de Itapuã - DF.

IND 5397/2020
Nov 29, 2024 4:16 PM

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a construção de novos estacionamentos para a Avenida Comercial do Setor Veredas, Brazlândia - DF.

IND 5398/2020
Nov 29, 2024 4:03 PM

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que seja providenciada a construção de dois (02) quebra-molas na altura dos lotes 23 e 31 do Conjunto E da Quadra 34 da Vila São José, Brazlândia - DF.

IND 5399/2020
Nov 29, 2024 4:32 PM

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que sejam providenciadas a manutenção das calçadas e a construção de rampas de acessibilidades na Avenida Comercial do Setor Veredas, Brazlândia - DF.

IND 5400/2020
Nov 29, 2024 4:10 PM

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que seja providenciada a construção de quebra-molas na Avenida Comercial do Setor Veredas, Brazlândia - DF.

IND 5391/2020
Nov 29, 2024 3:42 PM

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que adote urgentes medidas que visem a construção de novas bocas de lobo bem como a manutenção, limpeza e instalação de grades de proteção nas já existentes, nas ruas da Quadra 05 do Setor Veredas, Brazlândia- DF.

IND 5388/2020
Nov 29, 2024 4:25 PM

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que seja providenciada a construção de rampas de acessibilidade de ambos os lados da faixa de pedestres, situada à Praça Municipal, Quadra 02, lote 05, que dá acesso à portaria central da Câmara Legislativa do Distrito Federal - DF.

IND 5389/2020
Nov 29, 2024 4:46 PM

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal adotar medidas tendentes a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC na Quadra 05 do Setor Veredas, Brazlândia - DF.

IND 5387/2020
Nov 29, 2024 4:25 PM

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que seja providenciada a reforma do Posto Policial da Rodoviária do Plano Piloto, Brasília - DF.

IND 5366/2020
Nov 29, 2024 3:49 PM

Sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção e implantação de creche comunitária e Centros de Ensino no Arapoangas, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI.

IND 5386/2020
Nov 29, 2024 3:35 PM

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que seja constituído um Centro de Ensino Especial - CEE, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol - RA XXXII - DF.

IND 5385/2020
Nov 29, 2024 3:31 PM

Sugere providências urgentes ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU) quanto ao cumprimento dos mandamentos contidos na Lei nº 6.615, de 4 de junho de 2020 e na Instrução Normativa nº 10, de 4 de julho de 2020, que tratam da coleta de resíduos sólidos nos condomínios horizontais.

IND 5364/2020
Nov 29, 2024 4:56 PM

Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, policiamento ostensivo no Arapoangas, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI.

IND 5384/2020
Nov 29, 2024 4:13 PM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a troca da iluminação pública atual por lâmpadas de LED, na SHCGN 711 - Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.