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Projeto de Lei - (70615)
Nov 20, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Rogério Morro da Cruz) Altera a Lei nº 3.788, de 02 de...
Indicação - (70618)
Nov 20, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e...
Indicação - (70617)
Nov 20, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (70619)
Nov 20, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (70622)
Nov 20, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que, por meio da...
Indicação - (70616)
Nov 20, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (70623)
Nov 20, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio...
Lei - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (70620)
Nov 17, 2024 4:41 PMDesignação de Relator - CCJ - (70612)
Nov 20, 2024 9:14 PMDesignação de Relator - CCJ - (70611)
Nov 20, 2024 9:14 PMDesignação de Relator - CCJ - (70613)
Nov 20, 2024 9:14 PMDesignação de Relator - CCJ - (70614)
Nov 20, 2024 9:14 PMDespacho - 4 - GAB DEP DOUTORA JANE - (70610)
Nov 20, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Despacho Em atenção ao Despacho - 3 - SELEG - (70550), segue Anexo - GAB DEP DOUTORA JANE - (70609), Lei...
Anexo - GAB DEP DOUTORA JANE - (70609)
Nov 20, 2024 9:14 PMEmenda (Aditiva) - 12 - PLENARIO - Aprovado(a) - (70608)
Nov 20, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Do Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei nº 273/2023, que “Altera a Lei nº...
Despacho - 2 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (70604)
Nov 20, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Despacho À SECRETARIA LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG n°...
Moção - (70606)
Nov 20, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Moção Nº DE 2023 (Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura) Manifesta moção de apoio às reivindicações dos/as...
Projeto de Lei - (70607)
Nov 20, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Hermeto) Altera a Lei nº 3.212, de 30 de outubro de 2003 que torna...
Despacho - 1 - SELEG - (70602)
Nov 20, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso à Indicação 1.122, de 2023. Conclusão do processo, uma vez que a solicitação foi...
Despacho - 2 - GMD - (70605)
Nov 20, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG para conhecimento e acompanhamento. Brasília, 8 de maio de 2023 Paulo henrique ferreira da silva Analista...
Despacho - 2 - SACP - (70603)
Nov 20, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 8 de maio de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Lei - 6466/2019 - GAB DEP IOLANDO - (70596)
Nov 20, 2024 9:14 PMParecer - 2 - CESC - Aprovado(a) - PARECER PL 2881/2022 - (70598)
Nov 20, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 3005/2022 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto...
Anexo - Requerimento 475/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (70599)
Nov 20, 2024 9:14 PMRequerimento - (70597)
Nov 20, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à TERRACAP acerca da destinação...
Portaria GMD - 211/2023 - GTS - (70600)
Nov 17, 2024 4:41 PMDespacho - 1 - SELEG - (70601)
Nov 20, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 8 de maio de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Lei - 6888/2021 - GAB DEP IOLANDO - (70593)
Nov 20, 2024 9:14 PMEmenda (Aditiva) - 11 - PLENARIO - Aprovado(a) - (70590)
Nov 20, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Do Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei nº 273/2023, que “Altera a Lei nº...
Projeto de Lei - (70594)
Nov 20, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr.Deputado Iolando) Altera o Art. 2º, inciso V, "a", da Lei nº 6.466/2019 que "Dispõe...
Requerimento - (70595)
Nov 20, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Lei - 5931/2017 - GAB DEP IOLANDO - (70592)
Nov 20, 2024 9:14 PMDespacho - 2 - SACP - (70588)
Nov 20, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (70589)
Nov 20, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para juntada à proposição do inteiro teor da lei mencionada na ementa. Brasília, 5 de maio de...
Projeto de Lei - (70586)
Nov 17, 2024 4:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Institui o Código de Direitos e Bem-Estar Animal...
Indicação - (70585)
Nov 20, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Neoenergia, verificação da iluminação na...
Despacho - 1 - SELEG - (70582)
Nov 20, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...
Despacho - 1 - SELEG - (70581)
Nov 20, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...
Despacho - 1 - CERIM - (70583)
Nov 20, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 16/05/2023 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 1 - CERIM - (70584)
Nov 20, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 22/05/2023 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...