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Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (81322)
Nov 17, 2024 2:19 PMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCEDP - (81319)
Nov 17, 2024 2:19 PMDespacho - 6 - CCJ - (81318)
Nov 17, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 118/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original e da Emenda nº 2...
Folha de Votação - CDDHCEDP - APROVADO - SELEG - (81321)
Nov 17, 2024 2:19 PMFolha de Votação - CESC - APROVADO - SELEG - (81323)
Nov 17, 2024 2:19 PMIndicação - (81247)
Nov 17, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da...
Redação Final - CCJ - (81248)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Concede, post mortem, o Título de Cidadão Honorário de...
Despacho - 6 - SELEG - (81244)
Nov 17, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 29 de junho de 2023 CHANTAL FERRAZ MACEDO Consultora Legislativa ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81246)
Nov 17, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81245)
Nov 17, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81249)
Nov 17, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81250)
Nov 17, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (81243)
Nov 17, 2024 2:19 PMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (81201)
Nov 17, 2024 2:19 PMFolha de Votação - CEOF - Cancelado - SELEG - (81206)
Nov 17, 2024 2:19 PMDespacho - 2 - SACP-IND - (81204)
Nov 17, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81203)
Nov 17, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81205)
Nov 17, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Anexo - I - Cancelado - CEOF - (81202)
Nov 17, 2024 2:19 PMParecer - 9 - SELEG - Não apreciado(a) - CCJ - Emenda - (81141)
Nov 17, 2024 2:19 PMDespacho - 5 - SELEG - (81144)
Nov 17, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 29 de junho de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Folha de Votação - CEOF - Emenda - Aprovado - SELEG - (81140)
Nov 17, 2024 2:19 PMFolha de Votação - CCJ - Emenda - Aprovado - SELEG - (81142)
Nov 17, 2024 2:19 PMFolha de Votação - 2º TURNO - Aprovado - SELEG - (81143)
Nov 17, 2024 2:19 PMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CFGTC - (81116)
Nov 17, 2024 2:19 PMAnexo - I - CEOF - (81117)
Nov 17, 2024 2:19 PMDespacho - 11 - CCJ - (81112)
Nov 17, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2753/2022 para elaboração de redação final na forma do projeto original e das emendas 1 e 2...
Despacho - 11 - CCJ - (81114)
Nov 17, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2115/2021 para elaboração de redação final na forma do projeto original e da Emenda 1 (80143)....
Despacho - 13 - CCJ - (81113)
Nov 17, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2242/2021 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 29 de...
Despacho - 10 - SELEG - (81111)
Nov 17, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 29 de junho de 2023 CHANTAL FERRAZ MACEDO Consultora Legislativa ...
Parecer - 1 - CFGTC - Aprovado(a) - (81077)
Nov 17, 2024 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CFGTC Projeto de Lei nº 344/2023 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E...
Redação Final - CCJ - (81079)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 186 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre a reserva de vagas para mulheres em situação de violência...
Redação Final - CCJ - (81081)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 250 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre a campanha de divulgação do link Maria da Penha On-Line e dá...
Redação Final - CCJ - (81083)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 1.766 DE 2021 Redação Final Altera a Lei nº 4.568, de 16 de maio de 2011, que institui a...
Redação Final - CEOF - (81078)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças REDAÇÃO FINAL PL Nº 323 , DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do...
Portaria GMD - 319/2023 - GTS - (81084)
Nov 17, 2024 2:20 PMRedação Final - CCJ - (81080)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18 DE 2023 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de...
Despacho - 6 - CESC - (81082)
Nov 17, 2024 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 137, de 29 de junho de 2023, encaminhamos o...