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Folha de Votação - 2º Turno- Aprovado - SELEG - (107696)
Nov 17, 2024 8:34 AMOfício - 166/2023 - CS - (107657)
Nov 17, 2024 8:34 AMOfício - 164/2023 - CS - (107655)
Nov 17, 2024 8:34 AMDespacho - 1 - CS - (107653)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3565/2023 de autoria da Deputada Jaqueline Silva, aprovado na 5ª...
Despacho - 1 - CS - (107652)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3578/2023 de autoria da Deputada Jaqueline Silva, aprovado na 5ª...
Despacho - 9 - SELEG - (107656)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Técnico Administrativo...
Folha de Votação - 2º Turno- Aprovado - SELEG - (107654)
Nov 17, 2024 8:34 AMOfício - 159/2023 - CS - (107626)
Nov 17, 2024 8:34 AMOfício - 157/2023 - CS - (107623)
Nov 17, 2024 8:34 AMDespacho - 1 - CS - (107624)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3992/2023 de autoria do Deputado Pepa, aprovado na 5ª Reunião...
Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (107625)
Nov 17, 2024 8:34 AMFolha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (107627)
Nov 17, 2024 8:34 AMOfício - 142/2023 - CS - (107590)
Nov 17, 2024 8:34 AMOfício - 141/2023 - CS - (107588)
Nov 17, 2024 8:34 AMOfício - 143/2023 - CS - (107592)
Nov 17, 2024 8:34 AMOfício - 144/2023 - CS - (107591)
Nov 17, 2024 8:34 AMDespacho - 2 - Cancelado - GTS - (107589)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Gabinete da Mesa Diretora. Senhor Secretário-Geral, Solicita-se a publicação, no DCL, da Portaria-GMD n.º...
Despacho - 4 - SELEG - (107538)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa...
Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (107537)
Nov 17, 2024 8:34 AMFolha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (107536)
Nov 17, 2024 8:34 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (107539)
Nov 17, 2024 8:34 AMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (107535)
Nov 17, 2024 8:34 AMRedação Final - CCJ - (107518)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 502 DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (107521)
Nov 17, 2024 8:34 AMDespacho - 11 - CEOF - (107520)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3, do Deputado Jorge Vianna, pela admissibilidade, na forma da Emenda Substitutiva nº 02,...
Despacho - 4 - CEOF - (107519)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 1, da Deputada Jaqueline Silva, pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 12ª reunião...
Despacho - 9 - CEOF - (107523)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2, do Deputado Eduardo Pedrosa, pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 12ª reunião...
Folha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - SELEG - (107522)
Nov 17, 2024 8:34 AMFolha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (107524)
Nov 17, 2024 8:34 AMParecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (107465)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - ccj Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA sobre o...
Mensagem - Nº 243/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (107471)
Nov 17, 2024 8:35 AMEmenda (Aditiva) - 1 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - (107470)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 EMENDA ADITIVA (Do Deputado ROOSEVELT) Ao PL 689/2023, que ”Institui o Programa de Descentralização Financeira para...
Emenda (Modificativa) - 657 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda do relator geral - (107472)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda modificativa Do Sr. Deputado Eduardo Pedrosa - Relator Geral Ao Projeto de Lei nº 613/2023, que “Estima a...
Despacho - 5 - Cancelado - SACP - (107467)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, sem abertura de prazo para apresentação de emendas, conforme art. 224 do...
Despacho - 7 - SACP - (107466)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - GMD - (107464)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Parecer do Relator aprovado conforme item nº 8 da Ata da 5a Reunião da Mesa Diretora - 2023, cópia anexa. Ao SACP, para...
Despacho - 6 - SACP - (107469)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Parecer - 5 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - PT - (107421)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - cesc Projeto de Lei nº 3063/2022 Da Comissão de Saúde, Educação e Cultura sobre a Emenda nº...