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PL 1679/2004
Nov 12, 2024 3:27 PMALTERA AS MEDIDAS DO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DE GRATUIDADE A SER OFERECIDO AOS BENEFICIÁRIOS DA GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL 415/2004
Nov 12, 2024 3:27 PMCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTONIO MAZUREK.
REQ 1639/2004
Nov 12, 2024 3:27 PMREQUER, NOS TERMOS DO ART. 15, III, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA SOLICITADA À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, O MEMORIAL DESCRITIVO, COM AS REFERIDAS COORDENADAS SISTEMA UTM, DA ÁREA OBJETO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 89, DE 11 DE MARÇO DE 1998.
IND 3160/2004
Nov 12, 2024 3:27 PMSUGERE À REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA/RA-IX A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA.