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IND 2967/2004
Nov 12, 2024 3:59 PMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP QUE PROMOVA O ATERRAMENTO E COLOCAÇÃO DE GRAMA NO CAMPO DE LAZER LOCALIZADO NA VILA TELEBRASÍLIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASILIA - RA I.
PL 1563/2004
Nov 12, 2024 3:59 PMDESOBRIGA O CONSUMIDOR, NO DISTRITO FEDERAL, DO PAGAMENTO DE JUROS E MULTAS DE FICHAS DE COMPENSAÇÃO, BOLETOS DE COBRANÇA, TRIBUTOS E OUTROS TÍTULOS OBRIGACIONAIS, VENCIDOS NO PERÍODO DE PARALISAÇÃO POR GREVE.
PL 1564/2004
Nov 12, 2024 3:59 PMINSTITUI O DIA DO PRODUTOR ORGÂNICO NO DISTRITO FEDERAL.
IND 2966/2004
Nov 12, 2024 3:59 PMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, QUE PROMOVA A REFORMA, AMPLIAÇÃO, ASSIM COMO A CONSTRUÇÃO DE MURO, NO POSTO POLICIAL DO INCRA 8, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.