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Despacho - 1 - SELEG - (324501)
Feb 5, 2026 7:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (324503)
Feb 5, 2026 8:01 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (324506)
Feb 5, 2026 8:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (324504)
Feb 5, 2026 8:02 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Moção - (324453)
Feb 9, 2026 3:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...

Indicação - (324455)
Feb 11, 2026 2:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...

Indicação - (324454)
Feb 11, 2026 2:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 9 - SACP - (324461)
Feb 4, 2026 12:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para continuidade da tramitação. Brasília, 4 de fevereiro de 2026. ANDRESSA VIEIRA Analista...

Despacho - 6 - SACP - (324459)
Feb 4, 2026 12:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 4 de fevereiro de 2026. ANDRESSA VIEIRA Analista...

Despacho - 5 - SACP - (324457)
Feb 4, 2026 12:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 4 de fevereiro de 2026. ANDRESSA VIEIRA Analista...

Despacho - 4 - SACP - (324460)
Feb 4, 2026 12:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 4 de fevereiro de 2026. ANDRESSA VIEIRA Analista...

Despacho - 12 - SACP - (324456)
Feb 4, 2026 12:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 4 de fevereiro de 2026. ANDRESSA VIEIRA Analista...

Despacho - 9 - SACP - (324458)
Feb 4, 2026 12:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 4 de fevereiro de 2026. ANDRESSA VIEIRA Analista...

Anexo - Requerimento 2565/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (324410)
Feb 4, 2026 9:48 AM
Despacho - 5 - CSA - (324409)
Feb 4, 2026 9:47 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1889/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...

Despacho - 2 - SELEG - (324411)
Feb 4, 2026 9:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento de Retirada de Tramitação. De Ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Brasília, 4 de...

Despacho - 4 - SACP - (324407)
Feb 4, 2026 9:44 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 4 de fevereiro de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Designação de Relator - - CSA - (324408)
Feb 4, 2026 9:46 AM
Designação de Relator - - CSA - (324412)
Feb 4, 2026 9:50 AM
Mensagem - Poder Executivo - Nº 320/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324375)
Feb 4, 2026 9:09 AM
Despacho - 15 - SELEG - (324376)
Feb 4, 2026 9:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 4 de...

Despacho - 3 - SELEG - (324380)
Feb 4, 2026 9:11 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 4 de...

Despacho - 2 - SELEG - (324377)
Feb 4, 2026 9:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 04...

Despacho - 2 - SACP - (324378)
Feb 4, 2026 9:11 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 4 de fevereiro de 2026. ...

Designação de Relator - - CSA - (324381)
Feb 4, 2026 9:11 AM
Projeto de Lei Complementar - (323913)
Jan 28, 2026 5:04 PM
Estudo - Estimativa de Impacto Orçamentário - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (323912)
Feb 2, 2026 5:46 PM
Lei Complementar - Nº 925, DE 28 DE JUNHO DE 2017 - SERP-GDF - (323914)
Jan 28, 2026 5:04 PM
Moção - Cancelado - (323910)
Jan 28, 2026 4:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Moção Nº, DE 2026 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos...

Lei Complementar - Nº 894, DE 02 DE MARÇO DE 2015 - SERP-GDF - (323915)
Jan 28, 2026 5:04 PM