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Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (119776)
Nov 20, 2024 5:59 PMIndicação - (119743)
Nov 20, 2024 5:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a construção...
Despacho - 2 - SACP - (119747)
Nov 20, 2024 5:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SELEG - (119746)
Nov 20, 2024 5:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para providências. Brasília, 24 de abril de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Despacho - 8 - SELEG - (119742)
Nov 20, 2024 5:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e conclusão. Brasília, 24 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (119748)
Nov 20, 2024 5:59 PMFolha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (119745)
Nov 20, 2024 5:59 PMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CPELO - (119715)
Nov 20, 2024 5:59 PMDespacho - 1 - SELEG - (119711)
Nov 20, 2024 5:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (119712)
Nov 20, 2024 5:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (119716)
Nov 20, 2024 5:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (119714)
Nov 20, 2024 5:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 24 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (119713)
Nov 20, 2024 5:59 PMFolha de Votação - CPELO - Aprovado - SELEG - (119717)
Nov 20, 2024 5:59 PMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (119675)
Nov 20, 2024 12:27 PMDespacho - 6 - SELEG - (119674)
Nov 20, 2024 5:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 24 de abril de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (119673)
Nov 20, 2024 12:27 PMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (119677)
Nov 20, 2024 5:59 PMFolha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (119676)
Nov 20, 2024 5:59 PMAnexo - Lei Complementar - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (119643)
Nov 20, 2024 5:59 PMNota Técnica - 1 - SELEG - (119646)
Nov 20, 2024 5:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a constitucionalidade, a juridicidade e eventual prejudicialidade do Projeto de Lei (PL) n° 672,...
Projeto de Lei Complementar - (119640)
Nov 20, 2024 5:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Complementar Nº DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Altera a Lei Complementar nº 840, de...
Requerimento - (119639)
Nov 20, 2024 5:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pepa) Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 16 de maio de...
Emenda (Subemenda) - 203 - CEOF - Aprovado(a) - (119647)
Nov 20, 2024 5:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças subemenda modificativa (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa - Relator) Subemenda à Emenda nº 199, ao Projeto de Lei...
Despacho - 7 - CCJ - (119638)
Nov 20, 2024 5:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP Para continuidade de tramitação. Parecer da CCJ aprovado em 23/04/2024. Brasília, 23 de abril de 2024 ...
Despacho - 6 - SACP - (119637)
Nov 20, 2024 5:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 115522. Processo concluído. Brasília, 23 de abril de 2024...