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Requerimento - (34752)
Nov 17, 2024 9:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Professora Maria Antônia - Gab 10 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Da Senhora Professora Maria Antônia) Requer a realização de...
Projeto de Lei - (34751)
Nov 17, 2024 9:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (34749)
Nov 17, 2024 9:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Deputado Rafael Prudente - Gab 22) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL,...
Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (34747)
Nov 17, 2024 9:49 PMRedação Final - CCJ - (34750)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.536 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Dá nova redação ao art. 37 da Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que...
Projeto de Lei - (34743)
Nov 17, 2024 9:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Anexo - Nota Taquigráfica - Comunicação de veto rejeitado - SELEG - (34744)
Nov 17, 2024 9:49 PMMensagem - N° 44/2022- Veto total rejeitado - SELEG - (34746)
Nov 17, 2024 9:49 PMProjeto de Lei - (34742)
Nov 17, 2024 9:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Professora Maria Antônia - Gab 10 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Professora Maria Antônia) Denomina "Avenida Aníbal...
Despacho - 2 - SELEG - (34741)
Nov 17, 2024 9:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 23 de fevereiro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA ...
Folha de Votação - Veto total rejeitado - SELEG - (34745)
Nov 17, 2024 9:49 PMParecer - 3 - SELEG - (34738)
Nov 17, 2024 9:49 PMFolha de Votação - 02 CTMU-APROVADO - SELEG - (34737)
Nov 17, 2024 9:49 PMFolha de Votação - 03 CCJ-Aprovado - SELEG - (34739)
Nov 17, 2024 9:49 PMFolha de Votação - Turno Único - SELEG - (34740)
Nov 17, 2024 9:49 PMParecer - 2 - SELEG - (34736)
Nov 17, 2024 9:49 PMParecer - 1 - SELEG - (34734)
Nov 17, 2024 9:49 PMDespacho - 4 - CCJ - (34733)
Nov 17, 2024 9:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2536/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 23 de...
Despacho - 3 - SELEG - (34732)
Nov 17, 2024 9:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 23 de fevereiro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA ...