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Folha de Votação - CFGTC - Aprovado - SELEG - (107706)
Nov 17, 2024 8:34 AMRedação Final - CCJ - (107699)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.963 DE 2022 Redação Final Institui a Campanha de Conscientização sobre a Cinomose Canina no...
Ofício - 180/2023 - CS - (107694)
Nov 17, 2024 8:34 AMDespacho - 11 - CCJ - (107695)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2005/2021 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original e das emendas nº 1...
Despacho - 15 - CCJ - (107698)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 303/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 14 de...
Despacho - 8 - SELEG - (107697)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Técnico Administrativo...
Despacho - 10 - SELEG - (107693)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Técnico Administrativo...
Folha de Votação - 2º Turno- Aprovado - SELEG - (107696)
Nov 17, 2024 8:34 AMOfício - 166/2023 - CS - (107657)
Nov 17, 2024 8:34 AMOfício - 164/2023 - CS - (107655)
Nov 17, 2024 8:34 AMDespacho - 1 - CS - (107653)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3565/2023 de autoria da Deputada Jaqueline Silva, aprovado na 5ª...
Despacho - 1 - CS - (107652)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3578/2023 de autoria da Deputada Jaqueline Silva, aprovado na 5ª...
Despacho - 9 - SELEG - (107656)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Técnico Administrativo...
Folha de Votação - 2º Turno- Aprovado - SELEG - (107654)
Nov 17, 2024 8:34 AMOfício - 159/2023 - CS - (107626)
Nov 17, 2024 8:34 AMOfício - 157/2023 - CS - (107623)
Nov 17, 2024 8:34 AMDespacho - 1 - CS - (107624)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3992/2023 de autoria do Deputado Pepa, aprovado na 5ª Reunião...
Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (107625)
Nov 17, 2024 8:34 AMFolha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (107627)
Nov 17, 2024 8:34 AMOfício - 142/2023 - CS - (107590)
Nov 17, 2024 8:34 AMOfício - 141/2023 - CS - (107588)
Nov 17, 2024 8:34 AMOfício - 143/2023 - CS - (107592)
Nov 17, 2024 8:34 AMOfício - 144/2023 - CS - (107591)
Nov 17, 2024 8:34 AMDespacho - 2 - Cancelado - GTS - (107589)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Gabinete da Mesa Diretora. Senhor Secretário-Geral, Solicita-se a publicação, no DCL, da Portaria-GMD n.º...
Despacho - 4 - SELEG - (107538)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa...
Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (107537)
Nov 17, 2024 8:34 AMFolha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (107536)
Nov 17, 2024 8:34 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (107539)
Nov 17, 2024 8:34 AMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (107535)
Nov 17, 2024 8:34 AMRedação Final - CCJ - (107518)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 502 DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os...