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IND 7059/2016
Nov 11, 2024 8:26 PM

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP, A REFORMA DO PARQUE INFANTIL NA QNM 37, AO LADO DA FEIRA PERMANENTE DO P´NORTE, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

IND 7060/2016
Nov 11, 2024 8:26 PM

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E INSTALAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO NA QNM 37, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

IND 7061/2016
Nov 11, 2024 8:26 PM

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP, A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA P3, LOCALIZADA ENTRE A QUADRA QNP 21 À QNP 29 NO SETOR P'NORTE, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

IND 7062/2016
Nov 11, 2024 8:26 PM

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA DA QNN 25/31 ATÉ A QNN 26 NO CRUZAMENTO ENTRE CEILÂNDIA E SAMAMBAIA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 7063/2016
Nov 11, 2024 8:26 PM

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO COM PASSARELA ENTRE PARANOÁ E ITAPOÃ NO RESIDENCIAL PARANOÁ PARQUE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-DF.

IND 7064/2016
Nov 11, 2024 8:26 PM

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, NO REDIDENCIAL PARANOÁ PARQUE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-DF.

IND 7065/2016
Nov 11, 2024 8:26 PM

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE TERMINAL DE ÔNIBUS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ-DF.

IND 7066/2016
Nov 11, 2024 8:26 PM

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO REDISENCIAL PARANOÁ PARQUE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-DF.

IND 7067/2016
Nov 11, 2024 8:26 PM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A DESBUROCRATIZAÇÃO NA EMISSÃO DE HABITE-SE E ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, PARA MORADORES E COMERCIANTES DO RESIDENCIAL PARANOÁ PARQUE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-DF.

IND 7077/2016
Nov 11, 2024 8:26 PM

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS-CIL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V.

IND 7078/2016
Nov 11, 2024 8:26 PM

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA CLASSE N° 16 LOCALIZADA EM NOVA COLINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

PELO 45/2016
Nov 11, 2024 8:26 PM

Acrescenta à Lei Orgânica do Distrito Federal o art. 221-C, que dispõe sobre a nomeação de aprovados em concurso público para a carreira de magistério público em caso de vacância de cargo efetivo.

PL 1040/2016
Nov 11, 2024 8:26 PM

Dispõe sobre a Lei de Incentivo ao Esporte do Distrito Federal - LIEDF e dá outras providências.

PL 1041/2016
Nov 11, 2024 8:26 PM

Altera dispositivos da Lei nº 5.311, de 18 de fevereiro de 2014, que Dispõe sobre a instituição de campanha permanente de esclarecimento, orientação, controle, contenção e prevenção do tabagismo no Distrito Federal.

PL 1042/2016
Nov 11, 2024 8:26 PM

INSTITUI A SEMANA DA ÁFRICA NO DISTRITO FEDERAL.

PL 1043/2016
Nov 11, 2024 8:26 PM

Dispõe sobre a colocação de piso tátil nas calçadas, parques, praças e em outras áreas de circulação de pessoas, para demarcar obstáculos e a localização de faixas de pedestres, visando à acessibilidade das pessoas com deficiência visual.

PL 1044/2016
Nov 11, 2024 8:26 PM

Dispõe sobre a criação da Carteira Eletrônica de Vacinação.

PL 1045/2016
Nov 11, 2024 8:26 PM

Dispõe sobre a proibição do uso de pneus em estacionamentos ao ar livre como proteção de para-choques e dá outras providências.

PDL 140/2016
Nov 11, 2024 8:26 PM

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Dr. Mauro Pedroso Gonçalves.

REQ 1653/2016
Nov 11, 2024 8:26 PM

Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de junho de 2016, às 19h, no Plenário desta Casa, para comemorar o Dia do Pastor.