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Jun 22, 2012 8:58 PM
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[Agora é Lei] Legislação garante o direito a uma segunda opinião de profissionais de saúde
Jan 7, 2022 12:47 PM

null null {"alt":"O objetivo da lei proposta por Jorge Vianna é impedir que empresas prestadoras de serviços de saúde cerceiem o direito de o consumidor poder indicar um profissional de confiança...

Saúde Jorge Vianna
[Agora é Lei] Operadoras de internet devem informar ao usuário a velocidade dos serviços prestados
Jan 5, 2022 11:49 AM

null null {"alt":" Medida busca proteger o consumidor, que terá facilidade em fiscalizar a efetiva prestação do serviço...

Economia Professor Reginaldo Veras
[Agora é Lei] Escolas deverão comunicar a autoridades casos de gravidez de alunas com menos de 14 anos
Jan 6, 2022 1:41 PM

null null {"alt":"A lei de autoria do deputado Iolando determina ainda que a comunicação deverá ser feita de forma que não exponha a aluna a situações...

Saúde Educação Iolando Sub-destaque
[Agora é Lei] Prevenir a disfunção erétil é um dos objetivos da política de atenção à saúde do homem
Jan 7, 2022 12:03 PM

null null {"alt":"O deputado Eduardo Pedrosa defende a importância de se educar o homem para que cuide de sua saúde e desenvolva o hábito de periodicamente se submeter a consultas médicas e exames...

Saúde Eduardo Pedrosa Sub-destaque
[Giro Distrital] Edição destaca distribuição de coletores menstruais e reabertura do Autódromo
Jan 17, 2022 2:41 PM

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Destaque
[Agora é Lei] Legislação disciplina uso de drones pela PM e demais órgãos de segurança
Jan 6, 2022 5:42 PM

null null {"alt":"Na avaliação do deputado Hermeto, a utilização dos equipamentos pode contribuir “nas ações de inteligência policial, no monitoramento ambiental, de trânsito ou de fronteiras, no...

Segurança Hermeto Sub-destaque
Candangão será transmitido em sinal aberto pela TV Câmara Distrital
Jan 19, 2022 5:45 PM

null null {"alt":"Estádio Mané...

Destaque
Audiência pública debate mudança do nome do logradouro localizado em frente do Cruzeiro Novo
Sep 29, 2021 2:56 PM

null null {"alt":"O autor do PL, deputado Reginaldo Sardinha (Avante) diz que o projeto é uma homenagem ao sacerdote italiano, um dos fundadores da paróquia onde foi vigário até a data de sua...

Assuntos Fundiários Cruzeiro (RA XI) Reginaldo Sardinha Sub-destaque
Campanha Setembro Amarelo é tema de comissão geral na Câmara Legislativa
Sep 30, 2021 5:48 PM

null null {"alt":"Valdelino Barcelos explicou que o objetivo do debate é alertar e orientar a população sobre a realidade do suicídio e disse que é preciso acabar com o tabu sobre o...

Saúde Valdelino Barcelos João Cardoso Destaque
Inscrições abertas: veja como obter o Selo Empresa Amiga da Primeira Infância
Oct 1, 2021 12:07 PM

null null {"alt":"As empresas interessadas têm até o dia 15 de novembro para se adequarem aos requisitos para a concessão do selo, que é uma iniciativa da Procuradoria da Mulher da...

Gestão Pública Direitos Humanos Economia Júlia Lucy Sub-destaque
CAS aprova projetos que garantem assistência gratuita a idosos
Oct 4, 2021 2:10 PM

null null {"alt":"Uma das propostas prevê a destinação de vouchers para o pagamento de instituições que prestam cuidados sociais e de saúde a idosos em situação de vulnerabilidade ou...

Gestão Pública Direitos Humanos Cultura Hermeto Iolando Delmasso Delegado Fernando Fernandes Jorge Vianna Destaque
Câmara Legislativa destina R$ 20 milhões para o programa profissionalizante Renova-DF
Oct 5, 2021 10:04 PM

null null {"alt":"Os valores são fruto da redução de gastos da CLDF com manutenção de serviços administrativos, realização de eventos, publicidade institucional e tecnologia da...

Educação Economia Gestão Pública Social Rafael Prudente Robério Negreiros Destaque
Plenário aprova R$ 623,71 milhões em créditos suplementares para diversas áreas
Oct 5, 2021 8:23 PM

null null {"alt":"A maior parte dos recursos, cerca de R$ 300 milhões, foi destinada ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde...

Gestão Pública Júlia Lucy Fábio Felix Leandro Grass Guarda Janio Hermeto Delmasso Jorge Vianna Sub-destaque
Cesta básica do DF ganha mais 14 itens com redução de ICMS
Oct 6, 2021 6:35 PM

null null {"alt":"Proposta aprovada corrige a defasagem que o DF se encontra em relação às outras unidades da federação quanto ao número de produtos que compõem a cesta básica...

Social Economia Rafael Prudente Reginaldo Sardinha Destaque
CAF aprova projeto que veda arquitetura hostil em espaços públicos
Oct 6, 2021 6:23 PM

null null {"alt":"Em São Paulo, o padre Júlio Lancellotti trouxe repercussão nacional à questão da arquitetura hostil nas grandes...

Assuntos Fundiários Fábio Felix Cláudio Abrantes Delmasso Eduardo Pedrosa Arlete Sampaio Sub-destaque
CLDF aprova a Carreira Magistério Superior para futuros servidores da UnDF
Oct 6, 2021 7:35 PM

null null {"alt":"Aprovado na forma de substitutivo de autoria da deputada Arlete Sampaio, o projeto do Executivo cria 2,5 mil cargos de Professor e outros mil cargos de Tutor de Educação...

Educação Arlete Sampaio Júlia Lucy Sub-destaque
Aprovado projeto que normatiza isenção de IPTU para entidades religiosas
Oct 6, 2021 7:25 PM

null null {"alt":"Ao colocar a matéria em votação, o presidente Rafael Prudente salientou que as entidades religiosas já têm direito à isenção daqueles tributos, não se tratando de ampliação de...

Assuntos Fundiários Economia Rafael Prudente João Cardoso
Câmara homenageia trabalho dos vicentinos no DF
Oct 7, 2021 1:13 PM

null null {"alt":"Fundada em Paris em 1833, a Sociedade São Vicente de Paulo é reconhecida por ações de caridade e está presente em 152 países. Brasil é considerado um dos maiores países vicentinos...

Social João Cardoso
Regimento Interno
May 9, 2012 9:47 AM

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CDC/CLDF) e as competências que lhe são atribuídas foram criadas por meio da Resolução nº 167/2000, que "Institui o...

Texto estatico
Comissão Geral debate revisão da Lei de Gestão Democrática da Educação
Oct 7, 2021 5:37 PM

null null {"alt":"Participantes defendem que gestão democrática seja encarada como política de Estado e querem avançar em projeto de lei que atualize a legislação...

Educação Arlete Sampaio Leandro Grass Sub-destaque
Aniversário de Sobradinho II é celebrado em sessão solene nesta quarta-feira (13) às 19h
Oct 13, 2021 12:15 PM

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Sobradinho II (RA XXVI) Eduardo Pedrosa Robério Negreiros Destaque