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Search Results

Designação de Relator - CCJ - (288860)
Mar 7, 2025 3:42 PM
Designação de Relator - CCJ - (288857)
Mar 7, 2025 3:37 PM
Indicação - (288839)
Mar 7, 2025 5:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputadoa Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Designação de Relator - CCJ - (288842)
Mar 7, 2025 3:18 PM
Designação de Relator - CCJ - (288840)
Mar 7, 2025 3:17 PM
Requerimento - (288836)
Mar 16, 2025 3:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a realização de sessão solene em homenagem...

Despacho - 4 - GMD - (288841)
Mar 10, 2025 6:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Primeira Vice-Presidência Despacho Nos termos do art. 4º da Resolução nº 353/2024, o Projeto de Resolução nº 35/2024 deve ser arquivado, pois...

Despacho - 4 - SACP - (288835)
Mar 7, 2025 2:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (284417). Processo concluído. Brasília, 7 de março de...

Despacho - 5 - SACP - (288837)
Mar 7, 2025 2:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (284388). Processo concluído. Brasília, 7 de março de...

Despacho - 8 - SACP - (288838)
Mar 7, 2025 3:14 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162. Brasília, 7 de março de 2025. rayanne ramos da...

Designação de Relator - CCJ - (288797)
Mar 7, 2025 12:14 PM
Designação de Relator - CCJ - (288795)
Mar 7, 2025 12:12 PM
Designação de Relator - CCJ - (288798)
Mar 7, 2025 12:15 PM
Designação de Relator - CCJ - (288794)
Mar 7, 2025 12:11 PM
Designação de Relator - CCJ - (288796)
Mar 7, 2025 12:12 PM
Projeto de Lei Complementar - (288755)
Mar 7, 2025 5:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Complementar Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Altera a Lei...

Parecer - 4 - CEOF - Não apreciado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (288758)
Mar 21, 2025 10:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o Projeto de Lei nº...

Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (288763)
Mar 6, 2025 6:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 372/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...

Indicação - (288764)
Mar 18, 2025 12:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...

Despacho - 8 - CEC - (288765)
Mar 7, 2025 8:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 496/2023 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 3 - SACP - (288760)
Mar 6, 2025 6:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (284421). Processo concluído. Brasília, 6 de março de...

Despacho - 5 - SACP - (288762)
Mar 6, 2025 6:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (284398). Processo concluído. Brasília, 6 de março de...

Despacho - 11 - SACP - (288759)
Mar 6, 2025 6:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (283491). Processo concluído. Brasília, 6 de março de...

Despacho - 2 - SACP - (288766)
Mar 7, 2025 8:36 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDM/CS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 7 de março de 2025. Praça...

Projeto de Lei - (288724)
Mar 17, 2025 4:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui o "Selo Mulher...

Despacho - 5 - SACP - (288723)
Mar 6, 2025 2:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de março de 2025. RAYANNE...

Despacho - 5 - SACP - (288719)
Mar 6, 2025 2:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de março de 2025. RAYANNE...

Despacho - 8 - SACP - (288718)
Mar 6, 2025 2:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de março de 2025. RAYANNE...

Despacho - 7 - SACP - (288716)
Mar 6, 2025 1:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de março de 2025. RAYANNE RAMOS...

Despacho - 5 - SACP - (288721)
Mar 6, 2025 2:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de março de 2025. RAYANNE RAMOS...

Despacho - 4 - SACP - (288722)
Mar 6, 2025 2:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de março de 2025. RAYANNE RAMOS...

Despacho - 6 - SACP - (288717)
Mar 6, 2025 2:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de março de 2025. RAYANNE RAMOS...

Indicação - Cancelado - (288720)
Mar 6, 2025 3:02 PM

Documento assinado eletronicamente por PEDRO PAULO DE OLIVEIRA - Matr. Nº 00170, Deputado(a) Distrital, em 06/03/2025, às 14:13:10 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02,...

Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (288690)
Mar 21, 2025 10:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o Projeto de Lei nº...

Parecer - 4 - CEOF - Não apreciado(a) - (288689)
Mar 6, 2025 11:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 1971/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...

Indicação - (288691)
Mar 11, 2025 12:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Despacho - 8 - CFGTC - (288697)
Mar 6, 2025 1:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete da Deputada Paula Belmonte Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2983/2022...

Despacho - 2 - CFGTC - (288695)
Mar 6, 2025 1:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete da Deputada Paula Belmonte Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 09/2019 ...

Despacho - 3 - SACP - (288699)
Mar 6, 2025 1:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de março de 2025. RAYANNE RAMOS...

Despacho - 2 - SACP - (288700)
Mar 6, 2025 1:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 06 de março de 2025. ANDRESSA...