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REQ 470/2023
Nov 15, 2024 2:53 AMRequer a instauração de procedimento de fiscalização e controle, por meio da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, para fiscalizar a execução dos recursos destinados à dotação orçamentária anual do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal - FDCA.
Ofício - CFGTC - (331029)
Apr 23, 2026 3:43 PMParecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (331010)
Apr 23, 2026 2:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto...
PDL 420/2026
Mar 5, 2026 2:57 PMConcede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Pedro Henrique Lessa Coutinho.
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (330838)
Apr 23, 2026 3:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº 420/2026, que...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (330996)
Apr 23, 2026 3:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº 381/2025, que...
PDL 381/2025
Nov 3, 2025 5:02 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Desembargador Rafael Paulo Soares Pinto.
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (331011)
Apr 23, 2026 3:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...
PL 1499/2025
Feb 4, 2025 11:54 AMInstitui o Programa Cidade Limpa no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Portaria GMD - 140/2026 - GTS - (331025)
Apr 23, 2026 3:17 PMPDL 407/2025
Dec 18, 2025 7:41 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor RODRIGO CALADO
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (331013)
Apr 23, 2026 3:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo...
Folha de Votação - CFGTC - (330840)
Apr 23, 2026 3:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação PROJETO DE lEI nº 2019/2025 Altera a Lei nº 4.567, de 9 de maio de 2011, que...
Despacho - 8 - CFGTC - (330841)
Apr 23, 2026 3:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Após correção da Folha de Votação, segue o Projeto de Lei nº 2019/2025,...
PL 2268/2026
Apr 9, 2026 11:04 AMInstitui o Programa de Passe Livre para Pessoas Transplantadas no âmbito do Distrito Federal, estabelece critérios de elegibilidade, forma de concessão, limites de utilização, fontes de custeio e dá outras providências.
Despacho - 3 - SACP - (331026)
Apr 23, 2026 3:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 23 de abril de 2026. luciana...
Despacho - 3 - CFGTC - (331028)
Apr 23, 2026 3:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete do Deputado Iolando Para as providências decorrentes, tendo em vista a...
Indicação - (330772)
Apr 23, 2026 2:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
IND 10275/2026
Apr 23, 2026 2:53 PMSugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na QR 412, em Samambaia.