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Anexo - 1 - Lei Federal nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (1422)
21/11/2024 03:44Anexo - 2 - Lei Federal nº 13.726, de 8 de outubro de 2018 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (1423)
21/11/2024 03:44Projeto de Lei - (1424)
21/11/2024 03:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Dispõe sobre a regulamentação de imóveis...
Moção - (1426)
21/11/2024 03:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Reconhece e apresenta votos de louvor aos Senhores...
Projeto de Lei - (1427)
21/11/2024 03:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: DEP. REGINALDO SARDINHA) Dispõe sobre a garantia do ensino presencial...
Requerimento - (1428)
21/11/2024 03:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Requer informações ao Governo do Distrito...
Indicação - (1429)
21/11/2024 03:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Sugere ao Governador do Distrito Federal a...
Moção - (1430)
21/11/2024 03:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Moção de apelo ao Congresso Nacional e ao Ministério da...
Projeto de Lei - (1431)
21/11/2024 03:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando Almeida) Disciplina a concessão de autorização especial para o...
Indicação - (1432)
21/11/2024 03:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUBLICANOS/DF ) Sugere ao Poder Executivo, por...
Despacho - 1 - CERIM - (1433)
21/11/2024 03:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DO PORTAL-CLDF Dia 08/03/2021 - 19 horas Em ambiente Virtual Zona...
Indicação - (1434)
21/11/2024 03:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado João Cardoso) Sugere ao Governador do...
Despacho - 3 - CESC - (1435)
21/11/2024 03:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Deputados Distritais, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no...
Despacho - 1 - SELEG - (1436)
21/11/2024 03:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexar um DESPACHO do Cerimonial com ''Data reservada na agenda geral de eventos'', em seguida à Seleg para protocolar e...
Despacho - 1 - SELEG - (1437)
21/11/2024 03:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexar um DESPACHO do Cerimonial com ''Data reservada na agenda geral de eventos'', em seguida à Seleg para protocolar e...
Despacho - 1 - SELEG - (1438)
21/11/2024 03:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexar um DESPACHO do Cerimonial com ''Data reservada na agenda geral de eventos'', em seguida à Seleg para protocolar e...
Despacho - 1 - SELEG - (1439)
21/11/2024 03:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexar um DESPACHO do Cerimonial com ''Data reservada na agenda geral de eventos'', em seguida à Seleg para protocolar e...
Despacho - 3 - CEOF - (1440)
21/11/2024 03:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP , para as devidas providências e encaminhamento à SELEG para inclusão na Ordem do Dia 23/02/2021....
Despacho - 3 - CEOF - (1441)
21/11/2024 03:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências, conforme Ordem do Dia 23/02/2021. Caso não haja a votação em...
Despacho - 3 - CEOF - (1442)
21/11/2024 03:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências, conforme Ordem do Dia 23/02/2021. Caso não haja a votação em...