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IND 10423/2026
12/05/2026 14:59

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 57 da Vila São José, em Brazlândia.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335417)
09/06/2026 17:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335416)
09/06/2026 17:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 10414/2026
12/05/2026 12:27

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a implantação de meios-fios nas ruas G, H e I, Quadra 3, Condomínio Nova Planaltina, em Planaltina - RA VI.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335477)
09/06/2026 17:32

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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335443)
09/06/2026 17:32

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IND 10402/2026
11/05/2026 16:57

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP a revitalização e adequação do parquinho infantil localizado no Setor de Placas das Mercedes – Conjunto 04 (próximo a parada de ônibus), no Núcleo Bandeirante/DF, localizada na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante (RA-VIII).

IND 10390/2026
11/05/2026 11:20

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto L da Quadra 18, no Arapoanga.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335613)
09/06/2026 17:32

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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335603)
09/06/2026 17:32

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IND 10370/2026
05/05/2026 19:27

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da empresa distribuidora Neoenergia Brasília, a realização de diagnóstico técnico, manutenção emergencial na rede de distribuição e prestação de esclarecimentos sobre as constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica na região do Mestre D'Armas, em Planaltina – RA VI.

IND 10374/2026
06/05/2026 14:42

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 301, em Águas Claras.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335693)
09/06/2026 17:32

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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335697)
09/06/2026 17:32

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IND 10269/2026
22/04/2026 12:15

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de postes de iluminação pública na SQN 211, lateral do Bloco I, em frente ao Eixinho L, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I

IND 10270/2026
22/04/2026 14:53

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Condomínio Uberaba, no Setor Habitacional Nova Colina, em Sobradinho.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335711)
09/06/2026 17:32

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IND 10267/2026
22/04/2026 12:15

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Obras, a execução de serviços de patrolamento e revitalização das vias internas do Condomínio Vitória.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335789)
09/06/2026 17:32

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IND 10235/2026
16/04/2026 12:03

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília, a instalação de um poste de iluminação no parque infantil da SQN 105.

IND 10241/2026
16/04/2026 14:53

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização de calçadas nas imediações do CEF 01, na QN 7C, no Riacho Fundo II.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335847)
09/06/2026 17:32

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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335839)
09/06/2026 17:32

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PL 2363/2026
03/06/2026 18:50

Altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026, que “dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo Distrito Federal, na condição de acionista controlador, para o restabelecimento e fortalecimento das condições econômico-financeiras do Banco de Brasília S.A. – BRB”, ratifica os termos do acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Cível Originária nº 3755, autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a celebrar operação de crédito com o Fundo Garantidor de Créditos - FGC, prestar contragarantias e dá outras providências.

Emenda (Aditiva) - 8 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (335778)
09/06/2026 17:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do Governo emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Pepa e outros) Ao Projeto de Lei Nº 2363/2026, que Altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335826)
09/06/2026 17:07
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335840)
09/06/2026 17:18
Ofício - CDESCTMAT - (335850)
09/06/2026 17:24
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335852)
09/06/2026 17:25
IND 10321/2026
28/04/2026 14:36

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da QE 30, no Guará.

IND 10341/2026
29/04/2026 14:48

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de parquinho infantil no SHCES Quadra 1101, no Cruzeiro.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335288)
09/06/2026 17:32

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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335319)
09/06/2026 17:32

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IND 10317/2026
27/04/2026 15:41

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Gama, a realização de serviços de terraplanagem na área interna do COSE Oeste – Gama, localizado na EQ 13/17, na Região Administrativa do Gama – RA II

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335372)
09/06/2026 17:32

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IND 10439/2026
13/05/2026 13:39

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, entre a Avenida Sucupira e a saída da QS 16, no Riacho Fundo.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335365)
09/06/2026 17:32

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IND 10408/2026
12/05/2026 12:25

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário (PEC) na Quadra 2, Conjunto D18, em área verde localizada na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

IND 10417/2026
12/05/2026 12:27

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova o recapeamento asfáltico no Novo Setor de Mansões, Módulo 1, em Sobradinho - RA V.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335441)
09/06/2026 17:32

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