CLDF

INSTITUI A CAMPANHA DISTRITAL DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO A SÍNDROME DE BURNOUT A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 15 DE OUTUBRO E PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DISTRITAL DO NANISMO NO DISTRITO FEDERAL A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE OUTUBRO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INFORMATIZAÇÃO DE TODAS AS RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS EXPEDIDAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a data comemorativa do Setor Habitacional Pôr do Sol em Ceilândia.

Altera a Lei 2.689, de 19 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre a alienação, legitimação de ocupação e concessão de direito real de uso das terras públicas rurais pertencentes ao Distrito Federal e à Companhia Imobiliária de Brasília- TERRACAP.

Dispõe sobre a isenção no pagamento das taxas relativa a sepultamento nos cemitérios do Distrito Federal para familiares de doadores de órgãos e tecidos.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 2.545.320,00.

Estabelece a obrigatoriedade de indicação expressa sobre o uso de agrotóxicos nos produtos alimentares produzidos e comercializados no Distrito Federal.

Dispõe sobre a aplicação dos recursos financeiros oriundos do Tesouro do Distrito Federal na alimentação escolar e dá outras providências.

Requer a Prejudicialidade da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 59/2013.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 22 de outubro, às 10 horas, no Plenário da CLDF, em homenagem a Comissão Técnica e aos alunos/atletas da Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima pela conquista do vice-campeonato no Mundial de Futsal da FISEC, realizado na República de Malta, em julho de 2015.

Manifesta votos de louvor e parabeniza ao Senhor Aníbal Rodrigues Coelho, professor aposentado da Universidade de Brasília, pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.

Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela inadmissibilidade do Projeto de Lei nº 1.195, de 2012, que 'Dispõe sobre a denominação do viaduto que liga a Colônia Agrícola Águas Claras ao Jóquei Clube, sobre a Estrada Parque Taguatinga (EPTG), na Região Administrativa do Guará - RA X.

Desobriga do pagamento de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, as entidades assistenciais sem fins lucrativos, referente à prestação de serviço de telecomunicação, fornecimento de água, energia elétrica e gás, no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a instalação de suporte contendo álcool em gel para uso coletivo da sociedade em geral.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CAESB - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, A DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS, LOCALIZADAS NA EXPANÇÃO DO SETOR O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES SITUADA NA QNN 17, ÁREA ESPECIAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, EXECUÇÃO DE UM NOVO ACESSO AO COSE - CENTRO DE ORIENTAÇÃO SÓCIO-EDUCATIVA - UNIDADE CEILÂNDIA GUARIROBA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA E REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA CLASSE 66 SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NA REGIÃO DO SOL NASCENTE EM CEILÂNDIA.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DA SECRETRARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE NA QNQ 10 AO LADO DO CAMPO SINTÉTICO DO SETOR QNQ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE DA ÁREA RURAL 330, EM SOBRADINHO - RA V.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE NA QNQ 07 SETOR QNQ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, A DUPLICAÇÃO DA DF 463 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE Á SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE - SEMOB, Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, E AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN-DF, A REABILIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE MAIS ACESSOS AO PARQUE DA CIDADE PELA EPIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PÚBLICAS EM VOLTA DA ESCOLA CLASSE Nº 7 NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NA REGIÃO ADMNISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/DF, A CONSTRUÇÃO DE BALÃO PARA RETORNO DE VEÍCULOS NA AVENIDA SÃO SEBASTIÃO NA DF 473, POPULARMENTE CONHECIDA COMO ENTRADA DO MORRO DA CRUZ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DF 128, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ENTRONCAMENTO DA BR 020 EM PLANALTINA-DF, ATÉ A DIVISA DO DISTRITO FEDERAL COM O ESTADO DE GOIAS - GO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS NA REGIÃO DE VICENTE PIRES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES, RA - XXX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO TERRITORIAL E HABITAÇÃO, O ENVIO URGENTE PARA A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DE PROJETO DE LEI QUE REGULARIZE A OCUPAÇÃO TOTAL (SEM O RECUO DE TRÊS METROS) DOS LOTES DO LADO RESIDENCIAL DAS AVENIDAS COMERCIAL SUL E NORTE DE TAGUATINGA, MEDIANTE PAGAMENTO AO GDF DE TAXA DE OCUPAÇÃO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A EXTENSÃO DO KM 08 DA MARGINAL DA VIA ESTRUTURAL EM VICENTE PIRES, SENTINDO TAGUATINGA - PLANO PILOTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES RA XXX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRTITO FEDERAL , POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA NA PARTE SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO TERRITORIAL E HABITAÇÃO, O ENVIO URGENTE PARA A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DE PROJETO DE LEI QUE REGULARIZE A SITUAÇÃO DA OCUPAÇÃO DAS ÁREAS CONTÍGUAS AOS LOTES OCUPADOS POR COMERCIANTES DO SETOR DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SITUADOS NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE CLÍNICA PSIQUIÁTRICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A REFORMA DA PRAÇA DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA QNQ 3/4 DO SETOR QNQ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO- DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE NAS SEGUINTES LOCALIDADES: AVENIDA GUARÁ PARK, SENTIDO EPTG/GUARÁ II; NA COLÔNIA AGRÍCOLA ÁGUAS CLARAS, NAS IMEDIAÇÕES DA CHÁCARA 13 E 49 A E NO CONDOMÍNIO BELA VISTA, TODAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ-RA XX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE NA EQNM 08/10 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL NOVACAP, A CONSTRUÇÃO EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PARA A POPULAÇÃO COMO PEC'S E OUTROS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE VICENTE PIRES, A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE COOPER, NA RUA 3, SENTIDO EPTG-VIA ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE NA QNQ 3, ATRÁS DO CEF 24 AO LADO DO SETOR DE INDÚSTRIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA LEORNARDO DA VINCI, NA QNN 20, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÃNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, O REFORÇO NO POLICIAMENTO OSTENSIVO, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO PORTO RICO NA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SINTÉTICO NA PRAÇA LEONARDO DA VINCE, NA QNN 20, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA EQNP 09/13 DO SETOR P - NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A MELHORIA DO ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA DE PUBLICA DE EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUND NA PRAÇA LEONARDO DA VINCE, NA QNN 20, LOCALIZADO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO-DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE NAS SEGUINTES LOCALIDADES: AVENIDA GUARÁ PARK, SENTIDO EPTG/GUARÁ II; NA COLÔNIA AGRÍCOLA ÁGUAS CLARAS, EM FRENTE A CHÁCARA 12 LOTE 17 COM A CHÁCARA 50 E NAS IMEDIAÇÕES DO COMÉRCIO LOCAL, TODAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ-RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA IMPLEMENTADO UM PROGRAMA DE SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO, PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA EQNP 13/17 DO SETOR P - NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA QNN 22/24 DA GUARIROBA CEILÂNDIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE URBANA, QUE HAJA UM IMPLEMENTO DA OFERTA DE ÔNIBUS NA EXPANSÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PRO INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA NA PRAÇA LEONARDO DA VINCI, NA QNN 20, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A PODA DE ÁRVORE DO CANTEIRO CENTRAL DA VIA LESTE CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO NA QUADRA 55, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A PODA DE ÁRVORE DO CANTEIRO CENTRAL DA VIA NORTE CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A PODA DE ÁRVORE DO CANTEIRO CENTRAL DA VIA OESTE CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, QUE SEJA IMPLEMENTADO UM PROGRAMA DE SAÚDE COM OS RESIDENTES DOS CURSOS DE MEDICINA, NOS CENTROS DE SAÚDE OU ATÉ MESMO ATENDIMENTOS DOMICILIARES NAS REGIÕES, DE FORMA A PREVENIR A PROCURA AOS HOSPITAIS.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A PODA DE ÁRVORE DO CANTEIRO CENTRAL DA VIA SUL CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A COLOCAÇÃO DE PROTETORES LATERAIS (PLATIBANDAS) NA FEIRA MODELO DE SOBRADINHO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO DEFERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, QUE SEJA GARANTIDO UMA MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES DA QUADRA 831, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.