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PL 2217/2026
Mar 16, 2026 4:05 PMDispõe sobre a campanha “Novembro Roxo”, de conscientização, prevenção e enfrentamento do parto prematuro no âmbito do Distrito Federal, durante o mês de novembro.
Indicação - (326637)
Mar 16, 2026 4:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito...
Indicação - (326638)
Mar 16, 2026 4:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito...
Indicação - (326639)
Mar 16, 2026 4:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Sugere à Secretaria de Estado de Obras e...
Indicação - (326634)
Mar 16, 2026 4:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito...
Indicação - (326631)
Mar 16, 2026 4:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito...
Indicação - (326630)
Mar 16, 2026 4:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito...
Projeto de Lei - (324231)
Mar 16, 2026 4:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Dispõe sobre a campanha “Novembro Roxo”, de...